A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em Itapecuru, promoveu força-tarefa de execução penal na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquele município. Entre os dias 4 e 8 de novembro deste ano, foram atendidos e analisados processos de 112 presos provisórios e 121 sentenciados, beneficiando, ao todo, 233 internos.

As atividades foram conduzidas pelos defensores públicos Alex Pacheco Magalhães, Jeruska Barros Campelo, Rafael Caetano Alves Santos e Vitor de Sousa Lima, a assessora jurídica do Núcleo da DPE, além de estagiários. Houve também a participação de magistrados designados para análise e revisão de processos de presos provisórios.

Neste período, foram verificadas diversas violações de direitos, como excesso de prazos, necessidade e adequação de prisões preventivas ou cautelares decretadas, bem como benefícios da execução penal, destacando dentre eles progressões de regimes, livramento condicional, emissão de guias provisórias e definitivas, virtualização de processos de execução, retificações dos cálculos de penas, remições por trabalho, estudo e leitura e saídas temporárias.

As análises dos processos ocorreram no Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim e no Núcleo Regional da Defensoria. Foram atendidos e analisados os processos de presos provisórios e sentenciados, dentre eles, casos de indivíduos em situações envolvendo a legalidade das prisões, excessos de prazos, necessidade e adequação de prisões preventivas ou cautelares decretadas, bem como os benefícios da execução penal.