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A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) promoveu, recentemente, o “Seminário Respeitar a Diferença é Viver sem Violência: Garantia de Direitos à População LGBT”, na cidade de Caxias. Composto por diversas atividades, dentre elas reuniões, palestras e debates, o evento contou com a presença de representantes dos movimentos LGBT locais e gestores de serviços de políticas públicas da região.
O encontro, que reuniu mais de 50 pessoas, faz parte da programação do projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”, executado pelo Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT e pelo Núcleo Psicossocial da DPE, além dos defensores públicos de cada comarca visitada. Na ocasião, a DPE/MA estava representada pela defensora Gerusa Andrade Carvalho, com apoio da equipe multidisciplinar composta pela assessora jurídica Millany Pinheiro Freire, a psicóloga Calíope Almeida Costa e a assistente social Maelle Medeiros.
O projeto foi concebido a partir de convênio consignado junto ao Ministério dos Direitos Humanos visando a oportunizar ações no que tange ao atendimento jurídico, social e psicológico destinado à população LGBT em situação de vulnerabilidade, além da promoção de educação em direitos.
A equipe multidisciplinar, além do atendimento psicossocial, realiza visitas institucionais, palestras, sessões de estudos, capacitações, acompanhamentos. Dentre inúmeras diretrizes, o projeto ainda envolverá outras instituições que trabalham na defesa e proteção da população LGBT para a implementação e fortalecimento da rede de atendimento ao segmento no Maranhão.
Discussões – Antecedendo o Seminário, as atividades foram iniciadas com palestras e debates, no dia anterior, visando sensibilizar alunas e alunos do IFMA de Caxias sobre a importância desse debate social. Participaram alunos dos cursos de Agropecuária, Informática e Administração.
Foram abordados temas como diversidade, violência de gênero contra meninas e mulheres no namoro e LGBTfobia. Também foi apresentado o trabalho da Defensoria e como a instituição atua na defesa dos direitos humanos e da população LGBT.
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