O número de conciliações realizadas no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Açailândia, de janeiro a setembro deste ano, já é 165% maior que o quantitativo registrado no ano passado. A solução extrajudicial de conflitos tem sido priorizada na unidade, como uma forma de ofertar à população mais rapidez e eficiência no acesso à Justiça.

Em 2017, foram realizadas 16 conciliações. Em 2018, o número subiu para 64. Já neste ano, nos meses de janeiro a setembro, foram registradas 170 conciliações, o que representa um crescimento de 165% em relação a todo ano anterior.

Segundo a defensora pública Lívia Lessa, que coordena o núcleo atualmente, a maioria das ações têm como objeto pautas da área de Família como, por exemplo, divórcio, alimentos e guarda, partilha de bens e dissolução de união estável. Mas são realizadas conciliações em todas as áreas. As questões envolvendo terrenos vizinhos, por exemplo, são um exemplo que chegaram a vários acordos positivos.

Ainda de acordo a defensora, o aumento do número de conciliações se deve ao fato de que a nova composição do núcleo resolveu dar ênfase às resoluções extrajudiciais de conflito, conforme determinado pela lei orgânica da Defensoria Pública. Atuam na área Cível no Núcleo de Açailândia a defensora pública Lívia Lessa e os defensores públicos Gustavo Montzel e Marcelo Taglialegna.

“Não é coincidência as conciliações terem aumentado a partir de julho do ano passado, período em que houve uma renovação total da área cível. Fizemos uma reunião com toda a equipe e demonstramos a importância de colocar a resolução extrajudicial do conflito em primeiro plano. A partir daí, em esforço conjunto, conseguimos aumentar os números e, o que é mais importante, resolver de maneira mais efetiva os problemas dos nossos assistidos e assistidas”, destacou Lívia Lessa.

As conciliações são marcadas no momento do agendamento de atendimento, quando é enviada a carta-convite para a outra parte. “Iniciamos a conciliação enfatizando a importância de o problema ser resolvido pelas próprias partes, o que lhes dá autonomia e poder de decisão sobre suas próprias vidas. Depois, perguntamos se eles concordam em conversar e tentar resolver o problema e esclarecemos que cada uma terá sua vez de falar. Pedimos, ainda, para focarem no problema a ser resolvido, tentando esquecer as mágoas existentes. Com isso, temos conseguido êxito em várias conciliações, evitando a judicializaçaão das demandas”, explicou a defensora Livia Lessa.

 O levantamento do número de conciliações no núcleo foi realizado pela estagiária Joanna Gera, como parte da Trabalho de Conclusão de Curso da mesma, que tem como tema “O papel da Defensoria Pública como meio de acesso à Justiça: um estudo de caso no Núcleo Regional de Açailândia/MA referente ao período compreendido entre os anos de 2017 e 2018”.