A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou mais de 600 atendimentos em ações itinerantes do projeto “Defensoria na Comunidade”, no interior do estado, neste ano. As ações foram promovidas em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que executou na ocasião o projeto “Conciliação Itinerante”, conduzido pelo Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

As ações tiveram início em agosto deste ano e já passaram por 14 municípios: São João Batista, Mirinzal, Cururupu, Guimarães, Bacuri, Lago da Pedra, Lagoa Grande, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mirador, Paraibano, São João dos Patos, Buriti Bravo e Santa Helena.

De acordo com o defensor geral Alberto Pessoa Bastos, a iniciativa oferece a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada à população. “Mais uma vez realizamos um trabalho expressivo no interior, onde recebemos diversos pleitos de pessoas que vivem à margem de políticas públicas e direitos que precisam ser garantidos. Em apenas seis meses foram mais de 600 atendimentos, o que reafirma a necessidade e o compromisso de estarmos perto da comunidade, indo até o assistido e oportunizando o acesso gratuito e integral à Justiça”, destacou.

A iniciativa tem como foco a solução de demandas pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial em trâmite). São oferecidos diversos serviços: orientação jurídica, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, pedido de guarda, dentre outros.

Para receber atendimentos, os interessados só precisam se dirigir até as unidades móveis da DPE e do TJ com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel, certidão de casamento etc.).

Santa Helena - Durante quatro dias, 22 a 25, os moradores da cidade e do município vizinho, Turilândia, puderam resolver demandas relacionadas a pensões alimentícias, guarda de filhos; divórcios, retificações de registros civis, solicitação do benefício de TFD e orientações jurídicas nas áreas de Consumo, Moradia e Família.

Foi o caso de Raimundo Nonato Pavão, de 43 anos, que aproveitou a oportunidade para reconhecer oficialmente as filhas Graciele Braga, 25 anos, e Graciane Braga, 22 anos, que em breve contarão com o sobrenome Pavão em seus registros civis.

Seu Raimundo Pavão também externou sua alegria. “Para ter uma ideia nunca tive mais vontade de ter outros filhos, pois não conseguia nem registrar as que já tinha. Não tinha condições na época, pois era pago, mas agora consegui fazer e estou muito feliz por esse trabalho feito aqui, destacou, em lágrimas, o aposentado.

“Foi uma oportunidade de troca de experiências, identificação de demandas jurídicas e sociais da comunidade. Importante, ver nos rostos das pessoas a satisfação pela mediação, encaminhamento e resolução dos conflitos, destacou o defensor público Pablo Diórgenes Furtado de Carvalho, acompanhado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do Centro de Conciliação do TJ , durante o encerramento dos serviços, que contou com o apoio da assessora de projetos da DPE, Rosicleia Barbosa Costa, e do assessor jurídico Álvaro José Rodrigues.