O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, assinou, recentemente, termo de adesão que tem por finalidade integrar esforços para implantar, no âmbito da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O programa tem como principal objetivo promover e incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas. As instituições e seus funcionários são incentivados a adotar ações sustentáveis no ambiente de trabalho, desde pequenas mudanças de hábito, até atitudes que geram economia ao erário.

Boas práticas – Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, a proposta é que, com a adesão ao programa, as práticas já desenvolvidas no âmbito da DPE/MA sejam aperfeiçoadas.  “Já realizamos diversas ações socioambientais por meio do projeto Consumo Consciente, iniciativa que, em um ano de execução, garantiu a economia de R$ 118 mil a partir da adoção de práticas sustentáveis. Agora, queremos ir ainda mais longe, garantindo maior economicidade e, cada vez, menor impacto ao meio ambiente”, ressaltou.

Com o projeto Consumo Consciente, 300 mil copos descartáveis (água) e quase 35 mil copinhos descartáveis (café) deixaram de ser consumidos na DPE/MA e, consequentemente, lançados em aterros sanitários e lixões. Além disso, também foi registrada uma redução no consumo de papel A4, em torno de 12%. Com isso, 250 mil folhas de papel foram economizadas em um ano.

Com a adesão ao programa A3P, a Defensoria Pública se compromete a adotar a metodologia do Manual da Agenda Ambiental na Administração Pública – Cartilha A3P, que visa promover a reflexão sobre os problemas socioambientais na instituição, estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levem ao uso racional de dos recursos naturais e dos bens públicos, garantir a gestão integrada de resíduos e melhorar a qualidade no ambiente de trabalho.

Para isso, deverá ser criada comissão responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental e elaborado diagnóstico e plano de ações estratégicas, entre outras ações. O termo de adesão tem prazo de cinco anos.