Um homem, acusado de ter matado outro homem, que tentou invadir sua residência, foi absolvido após atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim. O fato ocorreu em fevereiro de 2013 em Miranda do Norte.

Segundo as provas produzidas no processo, a vítima já era conhecida pela prática de crimes na cidade, e, no dia do ocorrido, foi vista tentando adentrar em imóveis da região.

O homem acusado relatou que a vítima havia feito um buraco no telhado da sua residência e estava se preparando para invadi-la, usando uma corda para descer. No momento em que percebeu a ação, desferiu tiros contra o homem com sua espingarda de caça no intuito de defender a sua vida, de sua esposa e de seus quatro filhos menores de idade.

O Conselho de Sentença acabou reconhecendo por unanimidade a absolvição do acusado, tendo sido a sentença proferida pela Juíza de Direito Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.Para o defensor público Alex Pacheco, não houve dúvidas com relação à existência de legítima defesa. “Como questioná-la se o acusado apenas pretendeu defender sua vida e de sua família em momento de desespero pela injusta agressão sofrida? Além disso, não se poderia exigir outra conduta do acusado diante dessa delicada situação. Considerando as provas apresentadas, esse é um caso típico que não deveria chegar sequer a uma sessão no Tribunal do Júri, assim como ocorreu com o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, absolvido sumariamente na primeira fase. De qualquer forma, os jurados reconheceram a absolvição do acusado e a  justiça foi feita”, destacou.

Fonte: Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim