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Diante de denúncias apresentadas na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Itapecuru-Mirim acerca da violação de direitos básicos dos moradores do Assentamento Barro Preto, situado naquele município, o defensor público Alex Pacheco Magalhães resolveu diligenciar e apurar a real situação.
Em visita feita no local, o defensor pôde constatar sérios problemas enfrentados pelas 67 famílias que residem no Assentamento. Violações como a ausência de fornecimento de água, de segurança pública e iluminação pública insuficiente foram apenas exemplos da falta de implementação de políticas públicas na referida região.
Os moradores clamaram por providências e desabafaram que não aguentam mais viver esquecidos pelo poder público. “Há três anos temos que caminhar com baldes e bacias, andando por longa distância, a fim de garantirmos água. Isso é inaceitável. Sou idosa e não sei até quando suportarei isso”, relatou a moradora.
O defensor Alex Pacheco coletou todas as informações necessárias a fim de adotar as medidas indispensáveis, visando salvaguardar os direitos dos moradores.
“Estaremos em breve encaminhando ofícios às secretarias responsáveis e solicitaremos à Prefeitura Municipal providências no sentido de garantir os direitos básicos dessas famílias. A Defensoria Pública tem uma ampla função e missão, pois além da atuação extrajudicial e judicial, muitas vezes é o único instrumento e veículo de voz para a população carente do Estado. Temos uma atuação proativa e a Defensoria Pública do Maranhão tem se destacado cada vez mais, por chegar inclusive até os seus assistidos, potencializando acesso a direitos e conhecendo de perto os problemas na sua origem. Somente assim, torna-se possível soluções mais efetivas e resolutivas”, esclarece Alex.
Fonte: Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA
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