O Núcleo Cível de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) intermediou, nesta sexta-feira (20), uma reunião entre o Governo do Estado e as famílias que ocupam o Edifício Governador Archer, prédio localizado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro, em São Luís.

Participaram do encontro, a defensora pública Cristiane Silva Marques da Fonseca e o defensor público Marcus Patrício Soares Monteiro, titulares do Núcleo de Moradia, e os representantes da Secretaria Adjunta de Assuntos Metropolitanos, órgão ligado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o assessor especial José Antônio Lopes e a arquiteta Lara Rosa Lindoso, bem como as famílias assistidas pela DPE/MA.

Durante a reunião, foram apresentados às famílias todos os detalhes do projeto de adaptação do prédio para que seja destinado à habitação. As salas, que já abrigaram repartições da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social, darão lugar a pequenos apartamentos, banheiros, sala de reuniões, lavanderia e depósito de uso comum.

No total, são 13 famílias que, há cerca de um ano e meio, ocuparam o edifício público que se encontrava sem função social. Para buscar o diálogo com o Governo do Estado, e pleitear a permanência no prédio, elas buscaram o apoio da Defensora Pública.

De acordo com a defensora Cristiane Marques, o Governo se mostrou bastante solícito em receber os pedidos dos assistidos e já apresentou alternativas para garantir a permanência deles no local de forma legal. “A Secid se disponibilizou a realizar a reforma do prédio e emitirão uma cessão de uso para que os moradores tenham uma segurança jurídica de que podem ficar lá”, disse.

 Segundo o defensor Marcus Patrício Monteiro, a cessão do prédio se dará por meio do programa “Nosso Centro”, um conjunto de intervenções do Governo do Estado para revitalização do Centro Histórico de São Luís. “Ao tomarmos conhecimento da situação e entrarmos em contato com a Secid, já fomos prontamente informados que o prédio seria revertido para a finalidade de moradia. Agora, tivemos a notícia de que o projeto já está sendo licitado e a obra tem previsão para iniciar em janeiro de 2020. Para nós, é um caso emblemático, em que temos um encaminhamento muito bom e está atendendo tanto a questão do Governo e, principalmente, da população”, destacou.