A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encerrou a ação do projeto “Defensoria na Comunidade” na Região dos Lagos com um total de 114 atendimentos prestados. A ação itinerante, que ocorreu entre os dias 10 e 12 deste mês, beneficiou os moradores de Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Lago dos Rodrigues com diversos serviços.

Uma das assistidas beneficiadas pela ação em Lago dos Rodrigues foi S.S.P., que tentava solucionar uma demanda há sete meses. Ela havia sofrido um acidente de moto enquanto se dirigia da cidade onde mora, Lago dos Rodrigues, até Lago da Pedra para buscar auxílio da Defensoria Pública para ingressar com uma ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos contra o pai da sua filha.

No acidente, ela quebrou o fêmur em duas partes e, atualmente, somente consegue andar com o apoio de muletas. Com a ação itinerante em sua cidade, ela finalmente conseguiu receber o atendimento para garantir os direitos de sua filha.

Assim como ela, outras dezenas de pessoas puderam resolver demandas e pendências de forma rápida e próximo de suas residências na unidade móvel da instituição. Nas ações, foram ofertados diversos serviços, dentre eles: atendimento jurídico, reconhecimento espontâneo de paternidade e atuação na área de registro público.

As atividades contaram com o apoio dos defensores públicos Túlio Licínio Curvelo Garcia e Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira, titulares do Núcleo Regional de Lago da Pedra, e dos servidores Rosicleia Barbosa Costa (assessora de projetos) e Álvaro José Rodrigues (assessor jurídico).

Domiciliar – Durante a ação em Lagoa Grande do Maranhão, a equipe da Defensoria se deslocou até o povoado Baixão dos Caboclos para realizar um atendimento domiciliar na residência de uma família que conta com uma criança com paralisia cerebral e que não tinha como se dirigir até a sede do município, onde estava a unidade móvel da instituição.

Durante o atendimento domiciliar, foram colhidas todas as informações para a realização de um relatório social, que subsidiará a ação dos defensores públicos para regularizar a guarda da criança e garantir benefício sociais, entre eles: o fornecimento de fraldas e medicações e a concessão do benefício do TFD - Tratamento Fora do Domicílio - para garantir o traslado da criança e de seus responsáveis para São Luís para tratamento no Hospital SARAH.

Pais e Filhos – Ainda durante as ações, a Defensoria Pública do Estado lançou o projeto “Pais e filhos: reconhecer é um ato de amor”, na comarca de Lago da Pedra, na Unidade Integrada Lindalva Coelho Arruda. O projeto tem como objetivo estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos naquela região.

O projeto contará com a parceria de gestores de unidades escolares, que serão as responsáveis por identificar alunos que não possuam os nomes do pai em suas certidões. Após a busca ativa, a Defensoria, por meio de palestras tentará sensibilizar os genitores para os mesmos realizem a inclusão de seus nomes no registro civil de seus filhos.