Apresentações de projetos, exposição culturais e depoimentos de internos do sistema prisional marcaram o encerramento da 24ª Semana do Encarcerado, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nesta quinta-feira (31).

Realizada entre os dias 25 e 31 de agosto pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Semana do Encarcerado teve como tema "Assistência à pessoa presa: Garantia dos Direitos Fundamentais como base para a Reintegração Social”.

Encerramento - O segundo subdefensor-geral Paulo Costa, a defensora pública Suzana Camillo, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, conduziram a abertura do evento.

Na ocasião, o subdefensor Paulo Costa ressaltou a parceria entre a Seap e a DPE/MA para a ressocialização. “Esse é um momento de reflexão, de comemoração e observação daquilo que nós fizemos e ainda queremos fazer. Então, a Defensoria, enquanto parceira da Seap, reconhece a importância dessas atividades que vêm fomentar o conhecimento entre as pessoas privadas de liberdade sobre os seus direitos, bem como conscientizar a população quanto à reintegração social das pessoas privadas de liberdade”, disse.

O secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, destacou a importância do evento. “Foi uma semana muito boa, com diversos eventos em todas as 55 unidades prisionais do estado. É uma semana que brinda todo o trabalho realizado ao longo do ano no sistema prisional”, pontuou.

De acordo com a defensora pública Suzana Camillo, um dos destaques da 24ª Semana do Encarcerado foi a realização de uma ação de reconhecimento de paternidade, pela Defensoria Pública. “Foram realizados 23 reconhecimentos de crianças e adultos que ainda não tinham o nome do pai no registro de nascimento na Regional e a UPSL 6”, frisou.

Para o secretário-chefe Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão na solenidade, o sistema prisional maranhense vem apresentando um grande avanço nos últimos anos e a Semana do Encarcerado evidencia essa evolução. “O Maranhão saiu de um estágio vergonhoso há quase uma década para ser um modelo a ser seguido por todo o Brasil, mostrando que o sistema prisional pode ser um sistema de salvação através do trabalho digno, da geração de renda e do tratamento humano”, disse.

Programação - Ainda durante o evento, foram apresentados os projetos de acesso à Justiça e práticas exitosas realizadas pelo Núcleo de Execução Penal no sistema prisional: “Assistência Legal e Visita Virtual”, “Maternagem, Cárcere e Afeto”, “Eu e Ela: Repensando o Gênero” e “Escrita que Liberta”. As defensoras públicas Julyana Patrício e Maiele Morais apresentaram as iniciativas ao lado do defensor Bruno Joviniano de Santana e o subdefensor Paulo Costa.

Além da programação científica, o evento também contou com a exposição “Arte Pintura em Tela”, com telas produzidas por internos da UPR Anil, e “Novos Rumos”, da Seap, bem como com um stand de vendas a Cooperativa Cuxá e uma apresentação de dança intitulada “Feirante”, de internas da UPFEM.