O corregedor-geral da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), José Augusto Gabina, acompanhado dos defensores públicos Diego Ferreira de Oliveira (Cível e Fazenda Pública) e Bruno Dixon Maciel (Execução Penal), esteve reunido na manhã desta segunda-feira (9), com o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para tratar de assuntos de interesse da instituição, na perspectiva de implementar melhorias na tramitação e fluxo de processos e procedimentos naquelas duas áreas de atuação.  

O primeiro assunto da pauta do encontro, realizado na sede da CGJ, foi sobre gratuidade do registro público. Em algumas comarcas do interior, a Defensoria Pública tem encontrado resistência nos pleitos da gratuidade das expedições de segunda via de registros de nascimento, retificação sem ação judicial, segunda via de casamento averbada, bem como dos assentamentos de registro público tardio sem ação judicial.

Na oportunidade, também foi tratada demanda relacionada ao PJe e à ausência da Defensoria no polo passivo, especialmente, em casos de curadoria, dificultando as intimações pessoais. Já na seara da execução penal, o desembargador e os defensores públicos discutiram medidas e providências para estabelecer um fluxo adequado na regularização dos presos sentenciados.

Segundo levantamento do Núcleo de Execução Penal (NEP), da DPE/MA, foram detectados, em Pedrinhas, quase 300 processos, sem a carta de recolhimento de presos sentenciados e alguns destes já deveriam estar em gozo de benefícios da execução da pena.

“Foi uma reunião bastante produtiva. Muito sensível e receptivo, o corregedor do Tribunal de Justiça tratou todos os pontos da pauta de forma solícita e competente. Em alguns casos, conseguimos chegar a solução de imediato”, avaliou o corregedor José Augusto Gabina.