Com a prestação de 55 atendimentos, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) garantiu à população do município de São João Batista acesso a uma série de direitos, no primeiro dia de atividades da ação itinerante, desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário. A iniciativa, cujo foco é a conciliação, percorrerá até o próximo dia 17, cinco cidades da baixada maranhense, sendo a parada desta quarta-feira (14), no município de Mirinzal.

Os atendimentos em Mirinzal aconteceram na Avenida Pedro Almeida Júnior, próximo à Prefeitura Municipal, das 14h às 18h. Para o defensor-geral do Estado, o trabalho é necessário, uma vez que grande parte da população desses municípios tem baixo poder aquisitivo. “Por isso, a importância de levarmos nossos serviços e mostrarmos que a Defensoria pode ajudar o município a melhorar os seus indicadores sociais”, destacou o gestor.  

Segundo levantamento realizado pela Coordenação de Projetos Especiais, da DPE/MA, dos 55 atendimentos da terça-feira, destaca-se as sete ações de retificação de registros de nascimento, quatro de reconhecimento de paternidade, bem como orientações jurídicas nas mais diversas áreas. O Poder Judiciário realizou outros 90 atendimentos, dentro da segunda etapa do projeto “Conciliação Itinerante”.    

Para dar suporte ao trabalho, a Defensoria maranhense está com seu ônibus-escritório, permitindo que os assistidos recebam assistência no local da ação. Os defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, do Núcleo Regional de Pinheiro, além da equipe de assessores da capital, trabalham na ação itinerante.

Dentre os beneficiados, a assistida Cristina Silva. Ela buscou a Defensoria, em São João Batista, para resolver demanda referentes a divórcio consensual. “ Se a Defensoria não estivesse na cidade, dificilmente poderia resolver essa questão. Não tenho condições de pagar um advogado e, por isso, agradeço a instituição pelo importante serviço prestado de graça à comunidade. Estou muito satisfeita”, destacou.

Além do divórcio consensual, também estão sendo realizadas ações de   conciliação, renegociação de dívidas, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento portando seus documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.).