O Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Rosário realizou, entre os dias 22 e 26 de julho, um mutirão de Execução Penal na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) da cidade. Na ocasião, foi realizada a análise processual dos internos e adotadas providências.

O mutirão foi conduzido pela defensora pública titular do Núcleo Regional de Rosário, Manuela Correia, e contou com o apoio dos defensores públicos Moema Zocrato, do Núcleo Regional de Imperatriz, e Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira, do Núcleo Regional de Lago da Pedra.

A UPR conta atualmente com cerca de 190 presos, provisórios e definitivos, oriundos tanto da comarca de Rosário como de cidades da região, onde não há estabelecimento prisional, como é o caso de Santa Rita, Barreirinhas, Araioses e Icatu.

Durante o mutirão, foi analisada a situação processual dos internos bem como foram protocoladas petições com requerimentos para concessão de benefícios previstos em lei.

Na ocasião, foi identificado o caso de dois internos da comarca de Araioses, que estavam sendo mantidos presos por serem hipossuficientes em razão do não pagamento das fianças arbitradas.

Também foi verificado que alguns presos se encontravam na iminência de completarem os prazos para a concessão de benefícios da execução penal sem que tivessem sido expedidas as respectivas guias de execução provisória. Nesses casos, postulou-se pela imediata formação dos processos de execução penal.

Foram constatados ainda alguns casos de condenações com flagrante excesso na dosimetria da pena, em processos oriundos de outras comarcas, demandando o ajuizamento de revisão criminal.