A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e o Município de São José de Ribamar assinaram, na última segunda-feira (24), Termo de Cooperação Interinstitucional para implantação do projeto "Oportunizar para Ressocializar". A iniciativa é voltada ao acolhimento de adolescentes e jovens sentenciados pela Justiça para o cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

Estiveram presentes no ato solene: o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio; o coordenador do Núcleo Regional da DPE em São José de Ribamar, o defensor público Éviton Marques da Rocha; a secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Sônia Maria Silva Menezes; e assessores da DPE e do Município.

Com o projeto, o Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas), deverá encaminhar adolescentes e jovens para acolhimento e cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Núcleo Regional da Defensoria em São José de Ribamar. Além disso, também serão realizadas oficinas de educação em direitos com os jovens e suas famílias.

De 2015 a 2017, o projeto foi implantado em São Luís. Em 2018, foi replicado no Núcleo Regional da DPER em Imperatriz e, agora, será desenvolvido São José de Ribamar. Além disso, as unidades da DPE em Paço do Lumiar, Bacabal, Açailândia e Carolina também manifestaram interesse na implantação do projeto.

Ressocializar – De acordo com o subdefensor-geral Gabriel Furtado, o projeto tem apresentado resultados consideráveis. Desde a sua criação, já passaram pela DPE 21 adolescentes e jovens. “Números como esse se tornam muito importantes quando pensamos o impacto que estamos provocando na vida desses jovens, das suas famílias e dentro da sociedade como um todo”, destacou.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a parceria fortalecerá as políticas públicas executadas na cidade. “Estamos muito contentes com esse passo que estamos dando porque essa é uma ação que demonstra o compromisso da Defensoria Pública não só com a sua atividade-fim, mas também com o social. Com esse projeto, o Município só tem a ganhar, pois esses adolescentes e jovens precisam de uma atenção especial para serem reinseridos na sociedade e terão na Defensoria mais uma alternativa para isso”, declarou.

Segundo o defensor público Éviton Marques da Rocha, a implantação do projeto na localidade representa um avanço. “A expectativa para esse projeto é a melhor possível, pois vamos conseguir dar uma nova oportunidade para esses jovens, ao mesmo tempo em que cumprimos a nossa função institucional, baseados no objetivo do ECA, ofertando uma perspectiva educacional e de contribuição com a comunidade”, ressaltou.