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O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, recebeu, em reunião realizada nesta quarta-feira, representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para discutir um novo fluxo de atendimento em Imperatriz, que priorize a solução administrativa de conflitos. Estiveram presentes na reunião, a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, e a servidora Ana Larissa Serra.
Com o novo fluxo discutido na reunião, o assistido que buscar os serviços da Defensoria será encaminhado para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por meio do sistema Atende, software disponibilizado pelo TJMA.
Após a entrada no sistema, a parte adversa é convocada para uma tentativa de conciliação em até 20 dias úteis. Não havendo o acordo entre as partes, um agente da Defensoria Pública do Estado poderá protocolar o resultado e dar o encaminhamento processual devido.
“É um fluxo muito semelhante ao que acontece na capital e em Timon e vamos estender isso para Imperatriz. A ideia é que tenha uma reunião entre os coordenadores do Cejusc e os coordenadores do Núcleo Regional de Imperatriz para discutir todas as questões pertinentes. A nossa meta é assinar o Termo de Cooperação Técnica no dia 9 de julho, envolvendo também instituições de ensino, para realizar as audiências de conciliação”, explicou o defensor-geral.
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