Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão registra a 2ª pior taxa de mortalidade infantil no país, com 20,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, sendo que a média nacional é de 12,8 óbitos. Diante desta fatídica realidade, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) criou o projeto “Todos pela atenção básica”, com o objetivo de envolver defensores públicos, na capital e no interior, para o enfrentamento do problema e para o fortalecimento do serviço de atenção básica municipal.

Idealizado pelos núcleos da Criança e do Adolescente (NDCA) e o de Direitos Humanos (NDH), o projeto pretende reunir importantes instituições como Unicef, hospitais, Sociedade Maranhense de Pediatria, além de especialistas das secretarias de Saúde do Estado e dos municípios em que estiver implantada e adjacências.

Visando reduzir estas estatísticas, a DPE e demais integrantes da rede discutirão estratégias com vistas a promover a melhoria da cobertura pré-natal no município, a construção e regular funcionamento de maternidades de média e alta complexidade, a formação dos profissionais de saúde, o transporte adequado de bebês e gestantes aos hospitais de referência, além de buscar a garantia da cobertura vacinal adequada e imunização de enfermidades, dentre outros.

“A Defensoria, enquanto instituição indutora de políticas públicas, promoverá a mudança qualitativa do serviço de atenção básica, sobretudo para o pré-natal e os serviços relacionados ao parto e nascimento seguro, através de atuação estratégica, visando potencializar ações integradas no sentido de impactar positivamente nos indicadores do estado”, destacou o defensor público titular do NDH, Jean Carlos Nunes Pereira.

A metodologia usada pela Defensoria será dividida em três fases, sendo elas a capacitação dos defensores e parceiros; o diagnóstico da estrutura de atenção básica de seu município; além de instrumentais para a atuação, como checklist de quantitativo de profissionais, materiais, insumos, medicamentos, exames. Curso, que deverá ser iniciada no início de julho, também contará com profissionais da área, que disponibilizarão normativas aliadas a práticas de gestão.

“Nosso foco é qualificar nossos colegas defensores para que contribuam na prevenção dessas mortes. Para isso, precisamos fortalecer a rede de saúde maranhense, qualificando, quantificando, garantindo material e infraestrutura nas unidades de saúde, para que as mortes evitáveis não venham a ocorrer, por falta desses itens importantíssimos para o regular processo de nascimento e recuperação de crianças com algum tipo de problema”, frisou o também defensor público com atuação no Núcleo da Criança da DPE, Davi Rafael Veras.

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, alertou que o fortalecimento da atenção básica, em especial o monitoramento do pré-natal e a vacinação das crianças são políticas públicas estipuladas pelo Selo Unicef como prioritárias para garantia de direitos de crianças e adolescentes. ‘O selo unicef é uma agenda estratégica do governo estadual e iremos somar para que crianças e adolescentes tenham desenvolvimento integral e saudável’, concluiu o gestor.