O defensor público Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo da Criança e do Adolescente, ministrou palestra, nesta semana, durante a programação do 4º Ciclo de Capacitações do Selo Unicef, em São Luís. O curso é destinado aos agentes públicos dos municípios participantes da iniciativa, e tem como objetivo a melhoria do sistema de garantia de direitos e de indicadores de desenvolvimento social e humano, voltado à criança e ao adolescente.

O ciclo de capacitação presencial da atual edição do Selo Unicef na capital maranhense ocorreu nos dias 13 e 14, no Convento das Mercês. Na ocasião, foram abordados temas como a oferta de serviços integrados às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, notificação de situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, e estratégias de promoção da igualdade racial.

Representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o defensor Davi Veras além de promover orientação técnica, apresentou os diversos projetos e ações da instituição voltadas à proteção de crianças e adolescentes e que impactam diretamente nos resultados propostos pelo Selo Unicef aos municípios.

“Um exemplo é o nosso projeto "Oportunizar para ressocializar", que disponibiliza oportunidades para reintegração social de adolescentes e jovens em conflito com a lei. Da mesma forma, temos a campanha de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, que também mobiliza os agentes públicos do município. Fomos apresentar esses instrumentais e coloca-los à disposição para serem replicados também no interior”, apontou o defensor público Davi Veras.

Participaram do curso secretários municipais de Assistência Social, articuladores locais do Selo, representantes de Conselhos de Direito de Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares de 40 municípios da região que já assumiram o compromisso de manter a agenda de políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

O Selo Unicef conta com quatro objetivos principais: alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas   públicas, melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes   para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes e promover a participação da comunidade, especialmente de   adolescentes.

O Selo contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo Unicef.