Com o objetivo de conjugar esforços para compartilhar práticas de gestão estratégica, projetos e campanhas institucionais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) celebraram termo de cooperação técnica, nesta terça-feira (14), no Palácio da Justiça Clóvis Bevilacqua. A medida permitirá o intercâmbio de informações e troca de experiências que se reflitam na melhoria da gestão institucional.

O termo – com vigência de 12 meses, que poderá ser prorrogado por mais 60 meses – foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; pelo subcorregedor-geral do MPMA, Marco Antonio Guerreiro; pelo defensor público geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos e pelo corregedor-geral da DPEMA, José Augusto de Oliveira. Participaram do ato de assinatura do termo, a desembargadora Graça Duarte e o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

O presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo, afirmou que a assinatura do termo representa um avanço rumo à qualidade técnica da gestão pública e ao aprimoramento de melhores práticas, que culminam para uma melhor prestação ao Jurisdicionado, principalmente, no momento de dificuldades orçamentárias que vive o Estado.

“Todos somos cientes das dificuldades fiscais e financeiras do Estado. Este termo vem exatamente ao encontro dessa situação problemática, a fim de unir as forças e minimizar as dificuldades, de forma inteligente e otimizada, na busca pela qualidade da gestão pública. O protagonista dessa cooperação é o Jurisdicionado”, frisou o presidente.

Para o procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, neste momento de limitação financeira, as instituições precisam rediscutir seus papéis e buscar alternativas para se fazer o melhor com menos. “É identificar as boas práticas e compartilhá-las, ver o que se pode aperfeiçoar na gestão, para diminuir os custos. Não há espaço para protagonismos, o interesse público deve vir em primeiro lugar, por meio de uma gestão pública excelente”, salientou.

O defensor público geral do Estado, Alberto Bastos, afirmou que o Termo de Cooperação é uma oportunidade excepcional para que os órgãos de juntem e compartilhem suas melhores práticas. “Com um planejamento mais adequado é possível fazer mais com menos, gerando uma maior economicidade. A troca de experiências e o compartilhamento de recursos permitirão solucionar problemas que, antes, poderiam ser impossíveis se resolvidos no âmbito de cada instituição”, concluiu.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº. 11/2019 se dará através de um plano de ação a ser elaborado, conforme a necessidade institucional de cada instituição parceira, após deliberação do Comitê Integrado de Gestão Estratégica em reunião plenária de seus participantes. O TJMA, por meio do Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, juiz Cristiano Simas de Sousa, atuará como gestor responsável pelo Comitê, sendo que a metodologia de trabalho será estabelecida em conjunto com os demais signatários no âmbito desta parceria.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA