Cerca de 200 pessoas prestigiaram, na última quinta-feira (9), a sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, data que é comemorada anualmente em 19 de maio. Foi uma manhã festiva marcada por pronunciamentos que destacaram os avanços e desafios das Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), instalada há 18 anos no Maranhão com o ingresso dos 13 primeiros defensores públicos na carreira.

Propostas pelo deputado Neto Evangelista, as homenagens também se estenderam à Defensoria Pública da União (DPU), que igualmente tem a missão de promover direitos fundamentais à população carente e vulnerável do país, conforme estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988. Defensores públicos, servidores, parlamentares e representantes da sociedade civil lotaram o Plenário Nagib Haickel, para enaltecer as duas instituições.

Para o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, que agradeceu a presença de todos, as comemorações foram ainda mais especiais porque contaram com a presença maciça de quem faz e para quem se destina os serviços da Defensoria. “Aqui eu destaco a participação das 43 comunidades que vierem nos prestigiar, demonstrando que a Defensoria estadual tem cumprido o seu papel não só de estar mais perto, mas também de prestar um serviço cada vez mais eficiente e de qualidade a quem vive à margem de seus direitos”, assinalou.

Em seu pronunciamento, Bastos também apresentou um panorama das ações e conquistas dos últimos 11 meses à frente da instituição maranhense, baseada no fomento à educação em direitos e à resolução administrativa dos conflitos, além da maior aproximação com as comunidades. O gestor ainda elogiou o olhar sensível do Poder Executivo às causas defensoriais, como foi corroborado, em seu discurso, pelo secretário de estado Comunicação e Articulação Política (Secap), Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Da tribuna, o defensor-geral demonstrou, ainda, sua gratidão a todos os parlamentares que contribuem ou já contribuíram para o fortalecimento da Defensoria, em especial a Neto Evangelista, que foi responsável por emenda parlamentar que destinou recursos para a construção do primeiro núcleo ecológico da Defensoria no país, na área Itaqui-Bacanga.

Para o deputado, que também presidiu a sessão solene, é uma honra estar próximo de instituição que, assim como ele, realiza um trabalho incessante na busca pela promoção da justiça social no estado. “E me coloco à disposição para continuarmos essa parceria tão positiva em prol da população carente do nosso Maranhão”, disse, também dirigindo as felicitações aos defensores públicos federais. 

Todos os discursos e pronunciamentos realizados na tribuna destacaram a importância da Defensoria para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, a exemplo do que falou o deputado dr. Iglésio, apresentando dados sobre as desigualdades sociais no país e no estado. Já o deputado Duarte Júnior, ao destacar as parcerias promissoras com o núcleo do Consumidor da DPE à época que presidia o Procon/Viva, anunciou que também destinará recursos para a Defensoria construir outro núcleo ecológico.

Também se pronunciou a defensora pública da União, no Maranhão, Ana Carolina Valinhas, que destacou o trabalho árduo da DPU, que mantém apenas pouco mais de 600 defensores públicos federais para atender todo o país. “Apesar de tudo, temos muito o que comemorar”, disparou. Coube à defensora pública Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, que foi defensora-geral no período de 2006 a 2010 e integra a turma dos 13 primeiros defensores públicos da carreira, falar sobre a trajetória da instituição nos últimos 18 anos. “O mais importante de tudo é que a Defensoria não perca sua identificação com o povo e esteja sempre ao seu lado na luta por seus direitos”, ressaltou.

Outro ponto alto da sessão solene, foi a outorga da Medalha Zilda Arns. Dezesseis defensores públicos, que cumpriram três anos de estágio probatório, confirmando a estabilidade na carreira, foram agraciados com a distinção. Falando em nome dos homenageados, a defensora pública Vanessa Lira Brasil manifestou sua felicidade e honra de integrar definitivamente os quadros da Defensoria maranhense, numa missão que se compara a de uma “heroína, uma vez que, todos os dias, no exercício diário de nossa profissão, salvamos vidas”.

Estiveram presentes na solenidade o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, o corregedor-geral da DPE, José Augusto Gabina, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Isabella Miranda, a ouvidora-geral da Defensoria, Márcia Maia, os deputados Wellington do Curso, Roberto Costa, Daniella Tema, Arnaldo Melo, Zito Rolim e Wendell Lages. Também prestigiaram a sessão, representantes das comunidades Estiva, Residencial Ribeira, Vila Nova República, Vila Samara, Vila Guará, Inhaúma, Vila Primavera, Residencial Shalom, Matinha, Maracanã, Poeirão, Coqueiro, Jacamim, Sol Nascente, Portinho, Vila Rica, Terra do Rumo, Alegria Maracanã, Terra do Rumo, Piçarreira, Calembe, Residencial Magnólia, Mata de Itapera, Residencial 2 mil, Quebra Pote, Vila Nova, São Bruno, Salina, Salina do Sacavém, Sá Viana, Anjo da Guarda, Liberdade, Península Ipase, Bequimão, Coroadinho, Vila Embratel, Cidade Nova, Fumacê, Alto da Esperança, Vila Maranhão, Sá Viana, Andiroba, Santa Bárbara, Cajapió e Residencial Ebenézer.