A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu na última sexta-feira (3), o corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Paulo Rodrigues da Costa, que veio a São Luís para ministrar o curso sobre Inspeção Prisional, promovido pela Escola Superior da instituição. A capacitação, que aconteceu durante todo o dia, reuniu no auditório da DPE/MA, defensores públicos, assessores e estagiários.

O defensor-geral Alberto Pessoa Bastos deu as boas-vindas ao palestrante, que é defensor público do Estado do Maranhão. “Esse é um tema de grande relevância na área da Execução Penal e temos todo o interesse e a alegria de compartilhar com o corregedor-geral do Depen, que é membro da nossa instituição e nos brinda com a experiência e a bagagem adquiridas nos últimos anos, no exercício de tão importante função no cenário nacional”, destacou o gestor, que estava acompanhado do corregedor da DPE, Augusto Gabina Oliveira, e da diretora da Escola Superior, Isabella Miranda.  

Paulo Costa, que também falou de sua satisfação em reencontrar os colegas defensores públicos maranhenses, disse que o Curso sobre Inspeção Prisional foi preparado especialmente para a Defensoria maranhense, em função da sua familiaridade com a realidade local. “É uma grande honra vir para São Luís discutir questões teóricas e práticas vivenciadas não só por mim, mas por tantos colegas com os quais tive o privilégio de trabalhar ao longo da minha jornada”, afirmou.

Ainda segundo o corregedor-geral do Depen, o tema inspeção prisional é muito debatido em nível nacional, por diversas instituições e autoridades, uma vez que um sistema prisional desorganizado interfere diretamente nos indicadores da segurança pública.

“Por essa razão, a Defensoria, com a obrigação legal de fazer o monitoramento do sistema prisional, verificando o seu adequado funcionamento, adotando as providências necessárias para o restabelecimento de sua ordem, precisa se profissionalizar cada vez mais no acompanhamento dessas políticas públicas, demonstrando a sua importância, tanto para sociedade quanto para o poder público, como órgão de execução com atuação no sistema prisional”, explicou, elogiando a iniciativa da Administração Superior, através da Escola Superior, de promover este curso dentro da política de capacitação dos defensores e servidores para que possam atuar de forma estratégica na defesa das pessoas privadas de liberdade.