Entre fevereiro e dezembro do ano passado, mais de 100 pedidos de medicamentos foram solucionados administrativamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), graças à parceria que a instituição firmou com o Município de São Luís, para a disponibilização de um profissional farmacêutico. A informação foi divulgada durante a palestra sobre estratégias de acesso a medicamentos, que reuniu, nesta segunda-feira (15), defensores públicos, servidores e estagiários da DPE/MA, da capital e do interior, no auditório da instituição.   

“Com essa parceria, evitamos a judicialização de pequenas causas e nossos números exemplificam bem isso. Registramos um aumento no número de pedidos resolvidos administrativamente em relação à referência anterior, passando de 20 para 27%”, destacou o defensor titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde Benito Pereira Filho, que foi um dos palestrantes do evento, cujo objetivo foi atualizar os quadros da Defensoria sobre as alternativas que vem sendo utilizadas para garantir o acesso da população a medicamentos distribuídos pelo estado e pelos municípios. 

Ainda de acordo com Benito Pereira Filho, o apoio da profissional trouxe mais celeridade ao processo. “O primeiro atendimento da área de medicamentos é feito pela farmacêutica, que verifica o laudo médico e a documentação do assistido. Uma vez que tudo esteja em conformidade com a norma legal, ela aciona as unidades do Município ou do Estado, a depender da competência para dispensação daquele medicamento, e busca resolver a demanda administrativamente”, explicou.

Também palestrou a farmacêutica e bioquímica Raquel da Silva Gomes, responsável pelo encaminhamento das demandas apresentadas pela DPE/MA, conforme o Acordo de Cooperação Técnica. Outro ponto alto do evento foi a fala do gestor da Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, Sandro César Feitosa Monteiro.