Executado pela Defensoria Pública em Timon, o projeto da DPE “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça” promoveu a resolução extrajudicial de inúmeras demandas naquela comarca. As audiências de conciliação são realizadas, uma vez por semana, nos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário.

Por conta deste alto índice de resolutividade de demandas por meio da mediação e conciliação, sobretudo na área de família, já estão sendo articuladas mais datas para realização das audiências, a fim de ampliar os atendimentos.

Desde o início da execução do projeto na cidade, a Defensoria vem orientando a todos os assistidos que procuram a instituição com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos e reconhecimento, dentre outras demandas, sobre a possibilidade de resolverem o impasse com mais celeridade.

“A nossa participação nesse processo que estimula a solução administrativa de conflitos contribui para um sistema judicial menos assoberbado, bem como age com a pacificação do ambiente familiar, gera menos gastos ao assistido e ao judiciário. Ou seja, são inúmeros benefícios para a sociedade”, disse o defensor público Frank Lúcio Noronha, que recentemente participou de palestras realizadas no curso de formação de conciliadores e mediadores em Timon.

Implantado em agosto de 2017, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon é coordenado pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, e atualmente funciona na Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

A coordenadora de Métodos Consensuais de solução de conflitos, do Poder Judiciário, Ana Larissa Serra, destacou a atuação da Defensoria em Timon que tem contribuído para o êxito do projeto naquela região. “Nossa expectativa é reduzir o número de judicializações e a DPE tem sido importante parceira neste processo, colaborando para as demandas provenientes dos cidadãos que não podem arcar com custos advocatícios, sobretudo em conflitos que podem ser solucionados por meio do diálogo, mediações e conciliação”, concluiu.