Neste mês de abril, a Defensoria Pública do Estado atinge a maioridade, marcando os 18 anos do ingresso dos primeiros defensores públicos do Estado do Maranhão na carreira, após aprovação em concurso público promovido pelo governo estadual em 2000. São 18 anos de atuação pela defesa e promoção dos direitos humanos no Estado, garantindo direitos a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos. Vinte e oito servidores também fazem parte dessa caminhada de luta, desafios e conquistas em prol do fortalecimento da instituição e, consequentemente, da democratização do acesso à Justiça no Maranhão.

Apesar de a Constituição Federal de 1988 estabelecer a Defensoria Pública como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, o órgão foi criado no Maranhão apenas em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19.

A DPE/MA só foi efetivamente instalada em abril 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados. No dia 10 de abril do referido ano, foram empossados Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Ivanilde Coelho Mesquita, José Augusto Gabina de Oliveira, Denise Silva Miranda Dantas, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, Fabíola Almeida Barros, Idévalter Nunes da Silva, Alisson Luís Melo de Nascimento, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Lindevania de Jesus Martins Silva e Maria Jeanete Fortes Silva. Ao longo do mesmo ano, foram empossados Dario André Cutrim Castro e Aldy Mello de Araújo Filho.

Para a defensora pública Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, defensora-geral de 2006 a 2010, é gratificante ver o quanto a instituição se desenvolveu e continua atuando, de forma efetiva, para a sua consolidação. “Quando fizemos o primeiro concurso para o cargo de defensor público do Estado do Maranhão sabíamos que o desafio de construir verdadeiramente uma instituição seria grande, mas o desejo de permanecer nessa carreira nos fez seguir em frente. Hoje, 18 anos depois, já verificamos uma série de avanços, mas é importante seguir firme. Como diz Eduardo Galeano, a utopia serve exatamente para isso, para apontar novos caminhos. Uma vez atingidos aqueles primeiros objetivos, uma estrada maior ainda se desponta pela frente. Vamos continuar trabalhando em prol de desenvolvimento econômico e mais justiça social no Maranhão”, declarou.

Atuando no biênio 2018-2020 como corregedor-geral da DPE, o defensor público José Augusto Gabina relembra com grande alegria a trajetória desde a implantação da Defensoria no Maranhão. “É uma satisfação enorme fazer parte desse pequeno, mas aguerrido grupo, que em nome da paixão pela carreira, driblou os problemas relacionadas aos baixos salários e a falta de estrutura, responsáveis pela grande evasão da época, para se dedicar a construção de uma instituição que surgiu a partir dos reclames e anseios da sociedade civil organizada. Hoje estamos mais fortalecidos, mas a Defensoria ainda precisa avançar bastante e alcançar cada canto do Maranhão”, disse.

Para o defensor público Aldy Mello de Araújo Filho, defensor-geral do Estado nos biênios 2010-2012 e 2012-2014, a data representa um grande marco para a instituição e para a sociedade maranhense. “Ao comemorar a data, passa um filme em nossas memórias. Num mundo marcado pela aceleração do tempo histórico, impulsionado pela sociedade da informação, temos a sensação de que tudo acabou de acontecer. Mas são anos de muito trabalho, de algumas frustrações, mas, sobretudo, de incontáveis conquistas. Penso que nesse processo de aprendizagem, a que nós, defensores, estamos imersos, o mais relevante, como prática cotidiana, é preservar nossa capacidade de, como profissionais e como instituição, nos reinventarmos a cada atendimento, a cada situação de crise, a cada novo desafio que a atuação impõe. O que não podemos é deixar de nos colocar no lugar do outro, de compreender suas vicissitudes e necessidades. Penso que estamos todos, pessoal e institucionalmente, aperfeiçoando essa característica da empatia e, com isso, seguindo firmes no compromisso de sermos cada vez melhores para a população que tanto precisa de nós”, podenrou.

Servidores – Muitos servidores também fizeram parte da construção da Defensoria Pública do Estado. Entre os anos de 1996 a 2000, começaram a atuar na assistência judiciária, quando ainda era vinculada à Procuradoria Geral de Justiça os servidores Pedro de Sousa Lima, Iara de Jesus dos Santos e Djanor de Jesus Lima, Marlene Brito Pinheiro, Hilton Pavão Coelho Neto, Maria Cristina Tavares Costa, Maria das Dores Abreu Marinho, Hélio Jorge Silva, Eliane Travasso, Claudio Caldas Santos.

Em 2001, passaram a atuar na Defensoria os servidores Celso de Jesus Almeida, Coleta Pires, Eliete de Jesus Santos, Emival Caetano Sousa Ferreira, Epifânio Bispo Pinheiro, Faustino Porfírio Serra, Francisco de Assis Santos Gonçalves, Francisco de Assis Sena Oliveira, José Raimundo Ferreira Côrrea, Josecy Lima de Jesus, Marcos Roberto Dias Machado, Olivar Silva Carvalho, Raimunda Rodrigues Lima, Rita de Cássia Seixas Amorim, Sebastiana Pereira Silva Barros, Suely Costa Ferrreira Tavares, Wagner César G. Coutinho e Washington Luís R. Borges.