Cerca de 20 detentos, em regime definitivo e provisório, custodiados na UPR de Pinheiro integraram a primeira turma do Projeto “O cravo e a rosa: a melhor atitude é o respeito”. Executado pelos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Pinheiro, o projeto visa levar educação em direitos a internos que respondem processos pertinentes à Lei Maria da Penha.

Antecedendo às palestras, foi realizado um estudo social com os detentos, com a aplicação de questionário abordando o histórico criminal, a vida pregressa, informações do processo e se possui outras acusações no mesmo artigo penal e, finalmente, se entende ou não que o fato praticado era considerado um crime.

Suzanne Lobo ressaltou a falta de conhecimento do preso, inclusive sobre o próprio processo. “O que percebemos na primeira palestra é que muitos assistidos sequer entendiam que existem outros tipos de violência além da física e que medidas protetivas estabelecidas pelas autoridades devem ser obedecidas sob penas ainda mais severas”, destacou a defensora.

De acordo com Gil Faria, a sensibilização leva tempo e as ações devem ser gradativas e reforçadas. Para tanto, ainda dentro do projeto, os defensores exibirão vídeos sobre a lei Maria da Penha e situações de violência doméstica para debates em grupo.

“Além dos vídeos educativos, ainda envolveremos assistentes sociais e psicólogos para uma abordagem mais social e psicológica da prática desses tipos de crimes, que oportunizem discussões sobre o uso de entorpecentes e álcool, fator que, segundo os detentos, estimula as práticas de violência doméstica”, concluiu o defensor, explicando que no final do curso serão entregues certificados de conclusão para que sejam utilizados como remição de pena para os condenados e atenuante para os provisórios.

Ainda estão programados diálogos com profissionais do Direito, juízes e promotores, para troca de experiências e de algumas informações sobre as questões processuais atinentes a cada um dos casos que os internos expuserem.