A Câmara Municipal de Vereadores de Caxias aprovou, em sessão realizada no dia 1º, projeto de lei que prevê a doação de um terreno à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), para a construção de um prédio da instituição na Cidade Judiciária. A doação foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

 Atualmente, o Núcleo Regional de Caxias funciona em imóvel alugado no Centro, em Caxias. Com a doação do terreno e a construção de um prédio próprio, a Defensoria Pública propiciará um atendimento com mais conforto e inclusão aos assistidos e melhores condições de trabalho aos servidores. Além disso, a instituição terá uma grande economia com os custos de aluguel.

De acordo com o defensor público estadual Daniel Ponte Vieira, titular do Núcleo Regional de Caxias e responsável pela articulação junto ao Poder Executivo Municipal, o terreno está localizado ao lado da sede das Promotorias de Justiça de Caxias, na Cidade Judiciária.

Para o defensor Daniel Vieira, a doação do terreno representa um grande avanço para a DPE/MA e, principalmente, para a população caxiense. “Tendo em vista o crescimento da Defensoria, enfrentamos algumas limitações no nosso prédio atual que poderão ser superadas com o novo núcleo. Além disso, vamos nos aproximar dos outros órgãos da Justiça e da Administração Pública Federal e Estadual, o que vai facilitar a vida do assistido, com todas as instituições concentradas em um mesmo local”, declarou.

O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, inclusive afirmou que o projeto da unidade em Caxias deverá ser inovador. “Conseguimos uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Cléber Verde para a construção do primeiro núcleo ecológico da instituição na Região dos Cocais. A unidade autossustentável será dotada de placas solares, que garantirão impacto positivo nas contas mensais de energia, e sistema de reuso de água, contribuindo também para a preservação do meio ambiente”, concluiu.

Articulação – A sessão em que foi aprovado o projeto foi acompanhada pelo defensor Daniel Ponte Vieira. Na manhã do mesmo dia, o mesmo foi recebido, em reunião, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, o vereador Catulé (PRB), e o procurador jurídico da Prefeitura Adenilson Dias.

Durante a reunião, o defensor apresentou as necessidades de implantação da DPE em prédio próprio no município e os benefícios à população. Entendendo as justificativas do pleito e considerando também que a Cidade Judiciária é o local que congrega todos os órgãos ligados à Justiça, o presidente da Casa afirmou que a matéria entraria em pauta na próxima sessão ordinária.

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Atualmente, o Núcleo Regional de Caxias conta com seis defensores públicos: Daniel Ponte Vieira, Gabriel Eduardo Porfirio da Silva, Gerusa de Castro Andrade Carvalho, Jordão Veras de Azevedo, Juliana Rosso e Wilson Braga da Costa Júnior.