A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de São José de Ribamar, é uma das instituições que integrará a rede de proteção à mulher vítima de violência no referido município. A criação desse dispositivo foi discutida em reunião realizada ontem (29), no núcleo da DPE.

Estiveram presentes na reunião representantes da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Saúde de S.J. de Ribamar, da Secretaria de Estado da Saúde, do Fórum Maranhense de Mulheres, do Coletivo de Mulheres Ribamarense, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, entre outros. Representando a DPE/MA, estiveram presentes os defensores públicos Bruno Antônio Barros Santos, Carlos Eduardo Araújo Rebouças Chagas e Éviton Marques da Rocha.

Os representantes das instituições discutiram os primeiros passos para a criação da rede, que possibilitará um trabalho sistematizado e integrado entre os órgãos para ofertar à mulher vítima de violência um atendimento mais eficiente e o suporte adequado para que a mesma possa romper com o ciclo de violência.

Atuação - Durante a reunião, foram destacados os altos índices de violência no município e as deficiências enfrentadas no atendimento prestado às vítimas atualmente. Um dos obstáculos é a ausência de uma delegacia especializada, que possa ofertar um acolhimento e atendimento adequado à mulher.

Além disso, o município não conta com uma vara especializada em violência doméstica e familiar. A unidade judicial já foi criada pela Lei Complementar 158/2013. No entanto, seis anos depois, ainda não foi instalada. Por isso, as mulheres da cidade balneária ainda enfrentam muitas dificuldades para obter medidas protetivas, por exemplo.

De acordo com o defensor Éviton Rocha, a instalação da vara no município será uma das prioridades da rede. “Os números de violência contra a mulher são muito preocupantes. Vemos que há ocorrências ainda sem resolução por conta de questões administrativas como essa. Por isso, há uma necessidade de uma vara instalada na cidade com toda a estrutura de oficial, defensor, promotor e serviço psicossocial que possa acolher as mulheres. Vamos atuar intensamente para que isso se concretize”, disse.

Segundo a assistente social Sílvia Leite, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina de São Luís, a rede de proteção atuará também no combate ao sub-registro de ocorrências, principalmente, na área da saúde, a principal porta de entrada das vítimas. Por isso, uma das primeiras providências da rede será a realização de um seminário voltado a profissionais de hospitais, para que os mesmos possam identificar casos e fazer os devidos encaminhamentos.

Além dessa atuação integrada no atendimento às vítimas, a rede também contará ações de conscientização junto à população. Para Vanuza Farias, integrante do Coletivo de Mulheres Ribamarense, a criação da rede é um grande avanço para o município. “Esse é um sonho realizado porque há muito tempo estamos militando dentro das comunidades, levando esse empoderamento feminino para adultos e também para as crianças para erradicar a violência desde a infância. Com essa parceria, esperamos expandir o trabalho de combate à violência na nossa cidade”, declarou.