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A dona de casa Vanilce Araújo, casada e mãe de duas filhas, vive há cerca de 25 anos no Sacavém, período em que já passou por diversas situações de risco, mas nada comparado à perda recente de seu imóvel. Ela é uma das dezenas de moradores que estão desabrigados devido aos estragos causados pelas chuvas. Segundo o Corpo de Bombeiros, 80 famílias estão em áreas de risco naquele bairro e cerca de 300 famílias já tiveram algum tipo de prejuízo decorrente dos alagamentos em toda capital.
Nesta terça-feira (26), dona Vanilce e mais 88 pessoas buscaram auxílio da Defensoria Pública (DPE/MA), durante ação emergencial, realizada por meio de sua unidade móvel, no Sacavém e no Salinas de Sacavém. A ação disponibilizou atendimentos jurídicos e orientações sobre procedimentos necessários para possíveis indenizações, bem como para a concessão de aluguéis sociais, dentre outras políticas públicas que beneficiem moradores atingidos na região.
“A gente fica sem saber o que fazer, onde buscar ajuda. Não que esteja resolvido, mas ver que têm pessoas que se preocupam e vêm até a comunidade nos ajudar, nos deixa confiantes que não estamos sozinhos nessa luta”, disse a dona de casa.
Na ocasião, foram feitos diversos encaminhamentos, cujas demandas serão analisadas por defensores de diversas áreas de atuação, para garantir possíveis benefícios. As atividades foram conduzidas pelos defensores públicos do Núcleo de Moradia, Cristiane Marques e Marcus Patrício Monteiro, com apoio da Ouvidoria Externa, do Núcleo Psicossocial, da Assessoria de Projetos e das superintendências de Atendimento e de Informática.
A ação emergencial é um desdobramento da força-tarefa iniciada esta semana em uma atuação conjunta dos núcleos de Moradia, Cível e do Consumidor da DPE/MA. Nesta quarta-feira, os atendimentos às pessoas atingidas pelas chuvas continuam na sede da instituição, na Rua da Estrela, 421 – Praia Grande, durante todo o dia.
“A intenção é garantir, por via administrativa, o direito fundamental à moradia, mas nada impede, caso seja necessário, que entremos na Justiça para garantir a justa indenização ao morador lesado. Além disso, tendo em vista essa situação calamitosa, estamos integrando diversas instituições para que cada uma, dentro de suas atribuições, contribua com ações que possam beneficiar essa comunidade tão sofrida”, destacou o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos.
Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Célio Roberto de Araújo, um laudo técnico está em produção, onde constam informações como mapeamento de áreas de risco, quantidade de famílias desabrigadas, residências com perigo de desabamento, dentre outras. “Estamos produzindo um levantamento minucioso dessas áreas e precisamos do entendimento dos moradores quanto a importância da liberação dos imóveis. Além da Defensoria Pública que tem nos dado um suporte incrível na intermediação com a comunidade, ainda temos o apoio fundamental de outros órgãos”, disse Araújo.
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