Dezenas de pessoas conseguiram solucionar demandas das áreas da Família e Cível, em Pedreiras, por meio da Semana de Conciliação, promovida pelo Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no referido município. A atividade foi realizada entre os dias 18 e 21. Durante os quatro dias da ação, foram realizados 57 atendimentos. Entre esses casos, houve êxito em quase 90% das conciliações, com a celebração de acordos de alimentos, guarda, divórcio consensual e/ou extrajudicial e quitação de débitos de pensão alimentícia.

A filha adolescente de Ilda Leal foi uma das beneficiadas na Semana de Conciliação. Grávida, a jovem solicitava o apoio do pai do bebê para comprar o enxoval da criança. Durante a conciliação, o genitor reconheceu a paternidade e firmou acordo comprometendo-se a pagar pensão de alimentos gravídicos, que será convertida em alimentos após o nascimento do bebê.

O ex-casal A.S. e M.C. também conseguiu solucionar diversas demandas durante a ação. Eles viveram juntos durante 13 anos e tiveram 4 filhos. Com o fim do relacionamento, eles buscaram a conciliação na DPE e firmaram acordo de reconhecimento e dissolução da união estável.

Na ocasião, o homem e a mulher realizaram a partilha das casas, do terreno e da moto que adquiriram juntos durante a relação. Aproveitando a oportunidade, eles também firmaram acordo quanto à guarda dos filhos menores, que permaneceu com a genitora, ao passo que o genitor se comprometeu a pagar pensão alimentícia em favor dos seus quatro filhos menores.

Essa foi a primeira edição da Semana de Conciliação em Pedreiras. A atividade contou com a atuação dos defensores públicos Fabricio Mendonça Dias Carneiro, Igor Souza Marques e João Fortes de Pádua Neto, colaboradores e estagiários da unidade.

De acordo com o defensor Igor Marques, a proposta é realizar a atividade uma vez por mês e a próxima ação já tem data marcada. “A I Semana de Conciliação foi bastante proveitosa, pois conseguimos evitar um número muito significativo de ações judiciais, sobretudo em matéria de família. Com essa medida simples, a DPE conseguiu agilizar a solução dos conflitos daquelas pessoas de forma rápida e eficaz, permitindo, ainda, que eles assumissem o protagonismo de suas próprias vidas. A próxima ação será nos dias 22 a 25 de abril, quando nós pretendemos consolidar e aprimorar o êxito que obtivemos nessa primeira experiência”, disse.

Programação - A Semana de Conciliação também vem sendo realizada em outros núcleos da Defensoria Pública do Estado no interior. Os núcleos de Santa Inês e Bacabal realizaram recentemente essa atividade, beneficiando dezenas de assistidos.

As iniciativas no interior são uma extensão do projeto Conciliar: rapidez e eficiência no acesso a direitos, desenvolvido na capital, e que já vem sendo replicado nos núcleos do interior do Estado. Um dos primeiros a aderir foi o município de Pinheiro, que também tem priorizado o acordo extrajudicial