A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Imperatriz, participou de uma inspeção às instalações da delegacia regional do referido município no último dia 14. A vistoria teve como objetivo verificar as condições das celas, tendo em vistas as constantes declarações prestadas pelos custodiados quando ouvidos em audiência de custódia, a respeito das condições insalubres do local.

A atividade, acompanhada pelos defensores públicos Juliana Achilles Guedes e André Luis Jacomin, também contou com a participação de representantes do Poder Judiciário e Ministério Público. Estiveram presentes na inspeção: a juíza de Direito titular da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis; os promotores corregedores Luiz Muniz Rocha Pires e José Luciolo Gorayéb; e os promotores de Justiça Raquel Chaves Duarte Sales, Carlos Róstão Martins Freitas, Nahyma Ribeiro Abas e Domingos Eduardo da Silva.

O grupo foi conduzido pelo delegado regional Ederson Martins Pereira. Durante a inspeção, foram observadas irregularidades estruturais como a ausência de luminosidade artificial, entrada de ventilação pequena e parcialmente obstruída, ausência de qualquer banco ou local destinado para assento dos autuados e a presença de lodo nas paredes externas, o que leva a crer que, em períodos de chuvas intensas, o interior da cela possivelmente é alagado.

Além dessas questões estruturais, o grupo também observou irregularidades como a existência de buracos no chão destinados à realização das necessidades fisiológicas, separados por uma meia parede, lixo acumulado no interior nas celas e a não disponibilização de água.

Diante da constatação da situação precária das celas, foi elaborado Relatório de Visita, assinado por todos os presentes. A Defensoria Pública do Estado elaborou ainda recomendação ao delegado regional, para tomada de providência com o objetivo de sanar as irregularidades apontadas.