A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) solicitou informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) acerca do fornecimento de água no Residencial Ribeira, conjunto habitacional localizado em São Luís. A ação integra o projeto “Defensoria na Comunidade”, que tem como foco a prestação de serviços relacionados à tutela de direitos coletivos em comunidades carentes de São Luís.

O ofício foi assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e encaminhado ao presidente da companhia, Carlos Rogério Santos Araújo. A demanda chegou ao conhecimento da Defensoria durante uma das ações do projeto realizada no início deste mês. Uma equipe da DPE visitou o residencial e colheu os relatos das lideranças comunitárias sobre o constante desabastecimento de água no residencial, que foi construído por meio do programa “Minha Casa minha Vida”, e conta com três mil unidades entregues em maio de 2015.

Na ocasião, os moradores relataram que há meses vêm sofrendo com o abastecimento irregular de água na localidade, o que causa vários transtornos. Sem o líquido para o consumo e para as atividades domésticas, as pessoas não encontram outra opção a não ser comprar água em caminhões-pipa.

Tendo em vista a urgência na solução da demanda, a Defensoria deu início a uma atuação extrajudicial enviando ofício à Caema, em que solicita informações sobre os motivos da irregularidade na distribuição de água e a viabilidade de realização de um projeto para promover a regularidade no abastecimento. Na oportunidade, a DPE também requereu esclarecimentos sobre a possibilidade de a companhia enviar caminhões-pipa para abastecer a comunidade em dias alternados, como medida paliativa.