O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promoveu, na última semana, uma reunião com o Movimento das Casas de Matriz Africana e diversas secretarias estaduais para discutir questões voltadas à diversidade religiosa e às suas especificidades identitárias. Na ocasião, as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Saúde (SES), Extraordinária de Igualdade Racial (Seir) firmaram parceria com a DPE para desenvolver ações voltadas ao segmento.

De acordo com o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do NDH, a reunião teve como objetivo discutir a criação de um protocolo de atendimentos em órgãos públicos que regulamente a forma de tratamento ao povo de axé dentro desses espaços. “Uma pessoa de religião de matriz africana que usa um turbante, por exemplo, ao chegar em hospital ou escola, é obrigada a tirá-lo. Os agentes públicos consideram esse objeto como um acessório qualquer, como se fosse um chapéu. Porém tais elementos refletem uma questão de identidade, de religião. É preciso respeitá-lo”, explicou o defensor.

Representantes das secretarias estaduais que participaram da reunião já se comprometeram em integrar um grupo de trabalho para criação desse protocolo. As secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Educação (Seduc) também serão convidadas a participar do processo.

Regularização - Ainda de acordo com o defensor público, também foi proposto, durante a reunião, a criação de um questionário para diagnóstico das condições de funcionamento das 2.000 casas de religião de matriz africana que existem em São Luís atualmente. “Há indícios de que muitas casas religiosas não possuam regularização fundiária, nem registro como pessoa jurídica, o que pode estar impedindo o gozo de benefícios, inclusive fiscais, por elas. Propus, então, elaborar um questionário para fazer um diagnóstico sobre essas casas. Esse documento será submetido à avaliação do movimento e, posteriormente, será aplicado. Feito o levantamento, pegaremos duas casas para promover a regularização e verificar, na prática, quais são os percalços que a pessoa enfrenta nesse processo e buscar simplificá-los”, esclareceu o defensor Jean Carlos Nunes.

Capacitações – Durante a reunião, foi discutida também a realização de uma capacitação no município de Codó por defensores públicos para as comunidades de religião de matriz africana. A capacitação é uma das solicitações feitas à Defensoria Pública pelo Movimento Mulheres de Axé no final de 2017.

Foi solicitada ao subdefensor-geral do Estado, a realização de três capacitações voltadas a esse público. A primeira aconteceu no ano passado e outras duas devem realizadas no primeiro semestre deste ano, em Codó e Pinheiro.

De acordo com as deliberações da reunião, será promovido um dia de atividades para reunir os povos de terreiro do entorno de Codó, para que eles possam manter o diálogo com os Defensores e apresentar suas demandas, bem como conhecer como a Defensoria pode auxiliá-los e participar de uma capacitação sobre a regulamentação da atividade de terreiro e outras questões.

A capacitação está marcada para a primeira semana de abril e deverá contar com um público de 100 pessoas. A Seir e a Sedihpop se unirão à Escola Superior da DPE/MA para articular toda a logística do evento.