A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em Pinheiro, obteve 45 alvarás de soltura em favor de presos provisórios que tinham direito ao benefício, durante mutirão carcerário, promovido pelo Poder Judiciário. Ao todo, foram 128 processos analisados pelos defensores Gil Henrique Faria e Suzanne Santana Lobo, titulares na comarca, e Vitor de Sousa Lima, titular em Itapecuru.

Durante a força-tarefa, foram adotadas várias providências, tais como pedidos de revogação de prisão preventiva e relaxamentos por excesso de prazo, solicitações mais comuns nestes casos. A DPE também promoveu diversas medidas administrativas, dentre elas emissão de ofícios, requisições de informações, em favor dos custodiados.

Os presos provisórios são aqueles que ainda não foram julgados e, por lei, não podem estar junto dos que já foram condenados. “A permanência de presos provisórios nas unidades, com aqueles já condenados do regime fechado, mais rigoroso, pode causar problemas de segurança ao indivíduo que ainda não foi julgado, aos familiares por conta da tensão, e à sociedade, que pode sofrer com o retorno de uma pessoa ainda mais perigosa”, destacou Gil Faria.