Foi firmado, durante audiência realizada nesta terça-feira (18), no Fórum de São Luís, acordo que garante o início das obras de estruturação sanitária e de urbanismo na Rua da Felicidade, localizada no bairro do João Paulo. O pacto é fruto de Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria estadual, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ainda em 2017.

Impasses técnicos que impediam o começo do trabalho naquela rua foram dirimidos no encontro conduzido pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Participaram do encontro, os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira e Luís Otávio de Moraes, com o apoio do servidor da Supervisão de Obras e Reformas, o engenheiro Luís Roberto Gomes, além do presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, e o secretário de Obras e Serviços Públicos do Município (Semosp), Antônio Araújo.

As obras beneficiarão mais de 700 famílias que convivem há cerca de 30 anos com graves problemas de saúde decorrentes da ausência de uma rede coletora de esgoto e águas pluviais. Durante a audiência, titular Semosp garantiu que em 20 dias uma equipe realizará uma limpeza no canal existente na Rua da Felicidade, o que permitirá que a Caema inicie a implantação da rede de esgoto.

“Diante da mediação fundamental do juiz Douglas Martins, o que percebemos foram os órgãos executores do projeto imbuídas em garantir à população tão importante melhoria estrutural. Esperamos que em breve a comunidade já tão sofrida pelos alagamentos possa viver normalmente, sem medo da chuva”, destacou o defensor público Gustavo Leite.

O magistrado destacou o compromisso de todos em sair da audiência com uma resolução para o problema. “Devemos ressaltar a postura colaborativa de todas as partes para a consolidação desse acordo, construído com muito diálogo. Prevaleceu o bom senso, que oportunizará à comunidade daquele bairro uma melhoria na qualidade de vida”, destacou Douglas Martins.

A obra prevê a implantação de rede coletora de esgoto, para receber resíduos através das caixas de inspeção de cada residência, bem como a construção de uma rede de drenagem profunda. Além disso, o esgoto deve ser destinado a uma estação de tratamento de efluentes mais próxima.

Para dona Geralda Pantaleão, moradora da Rua da Felicidade há mais de 50 anos, os encaminhamentos da audiência foram satisfatórios. “Estamos nessa luta há muito tempo. A Defensoria tem nos ajudado bastante, só que algumas coisas têm atrapalhado. Espero que essa audiência tenha resolvido o problema e possamos então ter nossa rua de volta”, concluiu.