Com o objetivo de dar celeridade em processos relacionados a casos de violência contra a mulher, em observância à Lei Maria da Penha, os defensores públicos Alex Pacheco, Vitor Lima, Amanda Peixoto e Túlio Garcia integraram, esta semana, em Itapecuru Mirim, a campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada em todo o Brasil, e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Poder Judiciário.

Nos dias 26 e 27 deste mês, foram realizadas mais de 100 audiências afetas à Lei Maria da Penha, conduzidas pela juíza de direito Edeuly Maia Silva, titular da 3ª Vara criminal daquela comarca e que coordena as atividades no Fórum Desembargador Raimundo Bandeira de Melo.

Segundo o defensor público Alex Pacheco, a participação da Defensoria Pública reafirma o compromisso institucional no combate à violência contra a mulher. “Tínhamos mais de 500 processos relacionados a estas contendas e demos vazão a grande parte desses, priorizando a instrução e julgamento dos processos criminais em que mulheres figuram como vítimas. Além disso, reforçamos a resolução administrativa dos litígios, com o ideal de justiça restaurativa, enfatizando a pacificação familiar”, destacou.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. A primeira delas ocorre em março, alusivo ao Dia da Mulher, e a outra em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha. O evento também acontece em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.