Estimular uma relação harmoniosa entre o servidor público e o usuário dos serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) é o objetivo da campanha “Cortesia gera Cortesia - Cortesia é dever de todos! Tanto de quem atende, quanto de quem é atendido”. Já realizada pelas Defensorias Públicas estaduais do Tocantins e de Goiás, a instituição maranhense adotou a campanha durante a última reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG).

A campanha é baseada na Lei do Usuário nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos. A legislação, que se aplica à Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevê itens como a apresentação de manifestações acerca da prestação de serviços públicos, as atribuições das Ouvidorias e a avaliação continuada dos serviços.

A adoção da campanha online no âmbito da DPE/MA foi uma proposição do corregedor-geral da instituição, o defensor público José Augusto Gabina de Oliveira. “Com essa ferramenta, estaremos disseminando práticas como a urbanidade, o respeito, a acessibilidade e a cortesia no atendimento aos usuários, conceitos fundamentais no serviço público. Entendo que atitudes como estas geram reações de mão dupla, ou seja, o servidor público que é gentil e cortês dificilmente será tratado com grosseria ou má educação pelo nosso assistido, garantindo assim um ambiente harmonioso para as duas partes”, disse.