O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Pinheiro realizou atendimento itinerante no Termo Judiciário de Pedro do Rosário, município situado a 60 km da sede, Pinheiro. A ação foi coordenada pelos defensores públicos Gil Henrique Mendonça Faria e Suzanne Santana Lobo.

Foram realizados 52 atendimentos jurídicos referentes, principalmente, ao reconhecimento de união estáveis, pedidos de pensão alimentícia, divórcios, acordo de alimentos, reconhecimentos voluntários de paternidade, além de vários registros de óbito tardio.

Segundo o defensor público Gil Henrique Faria, a ação teve como objetivo garantir o acesso à Justiça também para a população dos termos mais distantes. “A realidade financeira enfrentada pela maioria dos assistidos, sem qualquer dúvida, dificulta que estes consigam vir à sede da comarca e acionar os serviços jurídicos prestados pela Defensoria Pública, em face dos valores necessários para de deslocar, que custa cerca de cinquenta reais. Com isso, levamos o atendimento até o assistido, conseguindo, na maioria dos casos, resolver seus pleitos de uma só vez”, destacou.

Durante a ação, muitos atendimentos beneficiaram mais de dois assistidos de uma vez só. Esse foi o caso do senhor Luís Carlos Teixeira, quilombola do Povoado Imbiral Cabeça Branca, que reconheceu voluntariamente seis filhos. Também foi o caso da senhora Marluce Trindade, que aproveitou a oportunidade para formular dois acordos extrajudiciais de pensão alimentícia e ajuizar ação de investigação de paternidade e alimentos em favor de seus outros filhos.

Ainda de acordo com o defensor, ações como essa serão regulares. Seguindo o planejamento estratégico de atuação externa do Núcleo de Pinheiro, os termos judiciários de Pedro do Rosário e de Presidente Sarney contarão com, pelo menos, uma visita mensal.

A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que disponibilizou o espaço e equipamentos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para amparar as atividades da Defensoria Pública na localidade.

Além dos defensores públicos, a ação também contou com o apoio da defensora recém-empossada Verônica Furtado Ferreira, que está fazendo curso de formação no Núcleo de Pinheiro, além da estagiária Gabriela Sames e da colaboradora Abigail da Luz.