Com o objetivo de dar celeridade à tramitação de processos criminais da comarca, a Defensoria Pública em Santa Inês analisou a situação de cerca de 150 detentos durante força-tarefa realizada, esta semana, na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), daquele município. Com a iniciativa, a instituição espera amenizar o clima de tensão dentro da unidade, frente ao crescente número de presos na região.

Os defensores públicos titulares do núcleo regional da Defensoria, Cláudia Damous, Uallasse Louzeiro, Gisele Queiroz e Eric Chacon, após uma intensa análise preliminar dos processos, realizaram atendimento presencial para formulação de possíveis providências em favor das pessoas privadas de liberdade.

“Nossa intenção é garantir a observância de direitos e garantias legais e processuais dos custodiados, tendo em vista que durante a realização dessas ações são analisados eventuais excessos na execução da pena, assim como na formação da culpa, evitando, neste último caso, que o cidadão fique preso por um tempo demasiadamente grande sem que ainda esteja comprovada, de fato, sua responsabilidade por eventual ilícito cometido”, destacou Uallasse Louzeiro, que atua na área de execução penal da DPE.

As principais providências adotadas, durante a força-tarefa, foram pedidos de remição de pena, de progressão de regime, de emissão de habeas corpus, dentre outros. “Apesar de cumprir pena por determinado delito, segundo a Lei de Execução Penal, a pessoa que se encontra no cárcere tem direitos que devem ser respeitados, contribuindo para a ressocialização do indivíduo e para seu retorno ao convívio familiar, profissional e social”, concluiu a coordenadora do núcleo de Santa Inês, Cláudia Damous.