Márcia Anunciação Maia Pereira é a mais nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). A assistente social foi eleita na manhã desta sexta-feira (9), durante reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição. A nova ocupante do cargo, para o biênio 2018/2020, foi escolhida a partir de lista tríplice definida por votação de diversas entidades da sociedade civil.

Esta foi a primeira vez que o processo de escolha do ouvidor da DPE contou com ampla participação da sociedade civil. Antes, a lista tríplice era definida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Desta vez, a Defensoria Pública ficou responsável pela formação do colégio eleitoral, composto exclusivamente por entidades da sociedade civil, que formaria a lista tríplice em audiência pública.

Os três mais votados na audiência, realizada no dia 25 de outubro, foram Ana Rosa Coelho Silva, Daniel Raimundo Almeida de Jesus e Márcia Anunciação Maia Pereira. Hoje, os três tiveram 15 minutos para fazer a defesa de suas candidaturas e foram submetidos a uma sabatina por parte dos conselheiros, antes da votação dos membros do Conselho Superior. Com os questionamentos dos conselheiros, cada candidato teve a oportunidade de apresentar detalhadamente suas propostas por cerca de uma hora. Após as defesas e discussões, foi realizada a votação. Dos cinco votos válidos, a vencedora recebeu três.

Com o pleito, a Defensoria Pública se consolida como a única instituição do sistema de Justiça do Estado que conta com Ouvidoria Externa. Enquanto em outros órgãos o ouvidor é um membro da carreira, na DPE, o ocupante do cargo é membro da sociedade civil.

Experiência - Márcia Anunciação Maia Pereira tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em direitos humanos. Ela é graduada pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e possui especialização em Direitos Humanos: Assistência e Proteção a Vítimas de Crimes e a Colaboradores da Justiça, pela Universidade Católica de Brasília, e especialização em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, pelo Instituto de Psicologia da Universidade São Paulo.

Márcia Maia também já atuou em diversas instituições. Dentre elas, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, os conselhos estadual e municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Atendimento às Pessoas Surdas do Governo do Estado. Além dessas, a assistente social também atuou no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Cidadania, do Ministério de Direitos Humanos.