Importantes questões acerca da criança e do adolescente com deficiência foram tema de discussão no seminário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD) e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), na terça-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento contou com a presença do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representantes de diversas entidades do movimento em defesa das pessoas com deficiência, familiares, estudantes universitários e a comunidade em geral.

O evento integra as atividades do projeto “Superando Barreiras:  em defesa da criança e do adolescente com deficiência”, convênio celebrado entre a DPE/MA e o Município de São Luís, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA/SL), que visa fortalecer o atendimento multiprofissional oferecidos a crianças e adolescentes com deficiência e a seus familiares.Durante a abertura do seminário, o defensor público-geral Alberto Pessoa Bastos destacou a relevância do projeto, que possibilitou a contratação de profissionais de Serviço Social e Psicologia para atuar junto à Defensoria Pública do Estado nessa área, e a realização de eventos como esse, que contribuem para a construção de políticas públicas mais efetivas.

“Muitos ainda pensam que à Defensoria compete apenas protocolar ações judiciais, mas ela é muito mais do que isso. É importante dizer que a Defensoria Pública se preocupa muito com atuações concretas, que fazem com a gente consiga exercer a função institucional em sua integralidade. Atender a população e articular políticas públicas, bem como promover a educação em direitos. A parceria com a Semcas para execução do programa Superando Barreiras é um exemplo claro disso, pois atendemos mais 1300 pessoas e realizamos um seminário para capacitar a população", declarou Alberto Bastos. 

Debate - Durante todo o dia, foram discutidos importantes temas nas  palestras proferidas pelo professor doutor Jorge Amaro Borges, pelo defensor público de Defesa da Criança e do Adolescente Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e a neuropediatra e diretora da Casa de Apoio Ninar, Patrícia Sousa. Algumas das questões levantadas no evento foram: o acesso de pessoas com deficiência a direitos como o Benefício de Prestação Continuada e o passe livre federal; a presença da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e no sistema carcerário; a atuação da Defensoria Pública em favor desse grupo; e as aplicações e benefícios dos canabinideos na atenção aos pacientes com diferentes deficiências.

Além das palestras, o seminário contou com o emocionante relato de experiência familiar dado por Ana Paula Santos, mãe da pequena Ada Valentina, que possui epilepsia refratária. Em fevereiro deste ano, a menina foi submetida a uma cirurgia para implantação de um estimulador do nervo vago (marca-passo) após ser assistida pela Defensoria Pública do Estado.