Como parte da programação da II Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), foi realizada na sexta-feira (19), o Seminário ‘Defensoria Pública e Direitos Humanos’, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). No evento, realizado na sede da Defensoria Pública da União (DPU/MA), foram debatidos assuntos que envolvem políticas públicas voltadas à garantia de direitos ao cidadão.

Os debates, que contaram com a participação de defensores de 10 estados, foram conduzidos pelo defensor público e titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Jean Carlos Nunes Pereira, e pela defensora pública e diretora da Escola Superior, Isabella Miranda da Silva, contando com o apoio da defensora-chefe da DPU-MA, Ana Carolina Valinhas dos Santos. A DPU, inclusive, foi responsável pela primeira palestra, sendo ministrada pelo defensor da União, Yuri Costa, que abordou o tema “Litigância Estratégica em Direitos Humanos”.

O secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, versou sobre o trabalho desenvolvido pela “Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade”. No mesmo painel, a diretora da Escola de Conselhos da Sedihpop, Maria Gorete de Sousa, destacou o papel da instituição que representa.

Com foco na atuação da Defensoria em favor dos menos favorecidos, o defensor público Gustavo Ferreira falou sobre o projeto ‘Defensores do saneamento’, prática exitosa que venceu o Prêmio Innovare em 2016. O projeto é executado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e identifica bairros que não possuem redes coletoras de esgoto, nem abastecimento regular de água e busca soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial.

O defensor Joaquim Gonzaga Neto apresentou o projeto ‘Fortalecendo os vínculos familiares’, vencedor do Prêmio Innovare de 2014. O projeto, ainda em vigor, possibilita a presos e familiares direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar, reconhecimento da filiação afetiva e biológica de filhos e enteados, além de ampliar a atuação do NDCA como agente de mudanças sociais.

Fechando o evento, a defensora pública do Acre Rivana Ricarte destacou a importância dos projetos e ações apresentadas. “Sem dúvidas foi um momento muito especial, de troca de experiências e de conhecimento. Todas essas ideias devem ser multiplicadas e ampliadas por todo país. Certeza que saímos daqui muito mais fortalecidos”, concluiu.