Existem atualmente quase 11 mil custodiados, em 45 unidades prisionais no Maranhão, sendo que quase a metade é de presos provisórios. A informação foi confirmada durante a palestra “Trabalho no sistema prisional”, ministrada pelo secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, na terça-feira (16), no Fórum da Sarney Costa, abrindo a VII Semana Maranhense de Execução Penal, promovida pela Defensoria Pública estadual (DPE/MA).

Neste contexto de superencarceramento, o encontro discute temas relevantes na área de execução penal com foco na busca de melhorias do sistema penitenciário maranhense, bem como na oportunização de capacitação continuada de profissionais que atuam nas unidades prisionais, com vistas a fomentar a ressocialização dos detentos, reduzindo o número de reincidências e, consequentemente, garantindo o bem-estar da sociedade.

Na atuação direta, o Núcleo de Execução Penal da DPE/MA oferece atendimento a familiares dos detentos, assim como aos próprios detentos nas unidades prisionais, de maneira regular e sistemática, além de disponibilizar acolhimento psicossocial na sede da Defensoria, localizada em São Luís, destinado aos familiares dos detentos.

O subdefensor Gabriel Furtado falou que a atuação da instituição não tem se limitado ao acompanhamento jurídico, mas também trabalha no acolhimento das demandas dos familiares dos presos e na articulação da inclusão produtiva de internos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. “A nossa atuação não está restrita apenas à orientação jurídica para o preso, mas também presta atendimento multidisciplinar e social envolvendo familiares e filhos dos detentos”, afirmou.

Durante quatro dias, defensores públicos, juízes, promotores de Justiça, desembargadores, advogados, psicólogos, acadêmicos do curso de Direito e demais representantes que compõem o sistema carcerário maranhense participarão de vários dos diálogos, envolvendo personalidades e juristas renomados em âmbito nacional e local. O coordenador do NEP, o defensor público Bruno Dixon Maciel, destacou a importância do evento. “Esperamos aconteçam discussões produtivas e que sirvam de norte para novas políticas públicas voltadas à melhoria do nosso sistema carcerário, especialmente no que se refere à ressocialização do preso e da humanização do sistema”, destacou.

Palestra - Durante sua apresentação, Murilo Andrade falou sobre os investimentos feitos pela gestão atual no sistema penitenciário local. “Viemos mostrar várias ações implementadas no sistema, como aumento, qualificação e valorização de nosso efetivo. Falamos nas melhorias estruturais e de gestão, que oportunizam aos detentos a possibilidade voltarem ao seio da família, com honra e dignidade, não voltando a delinquir”.

Também prestigiaram a abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, a juíza e diretora do Fórum, Diva Barros Mendes, a secretária Estadual da Mulher, Teresinha Fernandes, a diretora da Escola Superior da DPE, a defensora pública Isabella Miranda, além de defensores públicos da capital e do interior, advogados, estudantes e demais operadores do direito.

Mulheres – Já na quarta-feira, dando continuidade à programação da VII Semana de Execução Penal, a Defensoria, por meio Núcleo de Execução Penal (NEP) e com apoio do Núcleo Psicossocial da DPE, promoveu ação social de valorização da mulher encarcerada. Quase 60 reeducandas da UPR Feminina participaram de atendimento jurídico, de procedimentos de valorização da imagem pessoal e de embelezamento.