A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, é uma das instituições que compõem o Observatório da Intolerância Política – Maranhão. O dispositivo foi lançado nesta quinta-feira (11), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por representantes das defensorias públicas do Estado e da União e da OAB/MA.

O observatório foi criado diante das inúmeras e graves notícias de atos de violência por intolerância política em decorrência da disputa eleitoral em curso no Brasil.

O titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Jean Carlos Nunes Pereira, ressaltou a importância do dispositivo. “A Defensoria e demais integrantes do Observatório compreendem que a Constituição promove a liberdade de expressão, mas veda o anonimato exatamente para que aqueles, a pretexto dessa liberdade, não cometam excessos.

O Observatório visa contribuir para o amadurecimento da democracia, disponibilizando ao cidadão um canal de denúncia, para que esta seja analisada e, assim, possamos tomar as devidas providências”, frisou Jean Carlos.

Também integram o Observatório a Defensoria Pública da União no Maranhão e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão. “A Defensoria, bem como os demais entes aqui representados, tem sido parceiros na luta pelo fortalecimento da democracia e dos princípios constitucionais. Estamos encampando mais essa luta pela liberdade e pela democracia”, destacou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

A proposta do Observatório é receber denúncias de pessoas ou coletividades vítimas de atos de violência por intolerância política, seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

O Observatório funcionará até 31 de outubro de 2018. O formulário eletrônico está disponível no link https://goo.gl/4ehsqE. Além do link disponível nos sites das instituições parceiras, serão disponibilizados formulários na sede da Defensoria Pública do Estado, da OAB/MA e da DPU/MA.