“A crise institucional vivida pelo Poder Judiciário, nos últimos anos, favoreceu o processo de fortalecimento da autocomposição para resolução dos conflitos. E a Defensoria Pública estadual tem contribuído de forma decisiva nesse processo, onde precisamos desprocessualizar as demandas”. A declaração foi prestada pelo desembargador José Luís Oliveira de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante o Seminário “Resolução de conflitos fora do tribunal”, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na sede da instituição, em São Luís. O palestrante tratou sobre o tema “Política pública de enfrentamento de conflitos”. 

O evento, aberto pelo defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e pela diretora da Escola Superior da DPE/MA, Isabella Miranda da Silva, teve também como palestrante o juiz Alexandre de Abreu, que é responsável pela coordenação do Nupemec do TJMA. “É uma honra receber na sede da Defensoria essas duas referências no estado no que tange à resolução administrativa de conflitos, neste momento que a gestão da Defensoria caminha a passos largos para institucionalização de métodos consensuais das demandas, promovendo o acesso a direitos de forma rápida e eficiente”, destacou o defensor-geral.

O evento também foi prestigiado pelo corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina, pela ouvidora-geral Rosicléia Machado Costa, defensores públicos, servidores, acadêmicos e demais operadores do Direito.       

Complementando a fala do desembargador José Luís, o juiz Alexandre Abreu reforçou a necessidade de um novo olhar para a autocomposição, neste momento em que a Constituição Federal completa 30 anos de existência. “Dentre os desafios da nossa Carta Magna, está o acesso à solução de conflitos, que vai além do simples acesso ao Judiciário. Portanto, não podemos deixar de atender os pleitos da comunidade, garantindo os princípios da universalidade e da integralidade”, frisou, ao abordar o tema “Tratamento adequado de conflitos e o papel da Defensoria”.     

Durante a programação, houve, ainda, a premiação aos defensores públicos que apresentaram práticas exitosas, tendo como foco a resolução administrativa dos conflitos. Neste contexto, a defensora pública Isabella Miranda disse que o Seminário foi também uma oportunidade para uma autorreflexão por parte dos membros da carreira. “É preciso que cada vez mais nos coloquemos no lugar de nossos assistidos, de forma a garantir uma atuação ainda mais conectada com a realidade deles, favorecendo as práticas consensuais de resolução das demandas”, ressaltou.