Os projetos “Concilia – Semana de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, de autoria dos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria; "Defensores dos Rios” e “CAD Digital”, ambos de autoria do defensor público Jessé Mineiro de Abreu, foram os ganhadores do III Concurso de Práticas Exitosas, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

O concurso, que tem como objetivo o reconhecimento e o incentivo às práticas inovadoras realizadas por defensores públicos, teve como enfoque nesta edição a resolução extrajudicial de conflitos para fomentar práticas que busquem acordos por meio do diálogo, bem como a utilização de métodos dialógicos de compreensão, análise e solução de conflitos sociais.

Pinheiro – O projeto Conclilia ficou em primeiro lugar no concurso. Voltado à priorização do acordo extrajudicial, o projeto possibilita uma resposta mais célere e efetiva à população, evitando a propositura de novas demandas perante o Poder Judiciário da comarca.

Pelo projeto, em todos os meses é previamente designada pelos defensores públicos uma semana específica de atendimentos, para a qual são designadas somente casos possíveis de conciliação. São realizadas em torno de 24 conciliações por turno de cada dia da semana (manhã e tarde). Com isso, são atendidas, no mínimo, 48 pessoas por turno de atendimento.

Em nove semanas de conciliação, realizadas entre setembro de 2017 a setembro de 2018, já foram realizados 348 acordos. Entre as demandas mais atendidas estão: pensão alimentícia, divórcio consensual judicial ou extrajudicial, reconhecimento voluntário de paternidade, parcelamento de débito alimentar em atraso e direito de vizinhança.

Barra do Corda – No Núcleo Regional de Barra do Corda, dois projetos foram premiados no concurso: o "Defensores dos Rios” e o “CAD Digital” - Central de Acompanhamento de Demandas por via digital, ambos de autoria do defensor Jessé Mineiro.

A prática “Defensores dos Rios” busca, preferencialmente, de forma extrajudicial, tutelar as bacias dos rios Corda e Mearim para ações de combate a queimadas e para o desassoreamento dos referidos rios. Por meio do projeto, já foi conseguida a limpeza dos três trechos mais críticos dos rios e até o envio de forças federais para combater as queimadas na região.

Já o CAD Digital utiliza como ferramenta básica o aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp para estabelecer um canal de comunicação rápido e eficiente com o cidadão que recebe assistência da Defensoria.