A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, no último dia 4, uma capacitação voltada a servidores e colaboradores de casas de apoio e assistentes sociais de hospitais de São Luís sobre o benefício TFD - Tratamento Fora de Domicílio. O benefício é destinado a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar para doenças que não sejam tratáveis por falta de serviços habilitados no local de origem do indivíduo.

Em março deste ano, os núcleos de Direitos Humanos, de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde e da Criança e do Adolescente da DPE deram início a uma série de vistorias técnicas em casas abrigo de São Luís destinadas ao acolhimento de pacientes que estão em tratamento fora do domicílio. A ação foi uma resposta a uma demanda de assistentes sociais de hospitais de média e alta complexidade do Estado que relataram as dificuldades que pacientes e acompanhantes do interior tem enfrentado na capital.

Durante as vistorias, os defensores públicos puderam identificar vários casos de pacientes que não conheciam o benefício TFD e outros que recebiam valores menores que o previsto na legislação. Por isso, foi planejada a capacitação com os profissionais que lidam diretamente com esses acompanhantes e pacientes, para garantir o acesso dos mesmos a todas as informações sobre o benefício e demais direitos.

A primeira capacitação contou com a participação dos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos; Benito Pereira da Silva Filho, do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde; e Davi Rafael Silva Veras, do Núcleo da Criança e do Adolescente. A ação contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), representada pela assistente social Itacira Mouzinho Lima Monteles.

Na ocasião, os defensores destacaram como os pacientes e acompanhantes podem acionar a DPE e a DPU para garantir o acesso ao TFD e que providências que podem ser adotadas no âmbito judicial e extrajudicial entre outras questões.

Durante a capacitação, também foi apresentado aos profissionais das casas abrigo e hospitais um questionário de identificação de demandas de Tratamento Fora do Domicílio e dedicado discutida a construção de um fluxo de atendimento conjunto para ampliar a divulgação dos atendimentos das Defensorias e a garantia do acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde, contribuindo assim para a efetivação dos direitos da população.

Uma nova capacitação será realizada no dia 12 de setembro com a presença de representantes do Estado dando continuidade às ações voltadas a essa área.