O racismo institucional no sistema de justiça criminal foi tema de palestra proferida pela defensora pública Isabella Miranda da Silva, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA), na noite de ontem (5), na UNDB. A defensora foi acompanhada no debate pelo Prof. Dr. Carlos Benedito, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

 A apresentação da defensora teve como base a sua dissertação intitulada “Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais: os casos dos mortos de Pedrinhas”, que aborda a relação entre as práticas e discursos das agências do sistema penal e as mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas registradas no ano de 2013.

 Na ocasião, a defensora compartilhou com o público os dados analisados e o resultado de sua pesquisa: dos processos analisados em sua pesquisa revelaram uma característica significativa em relação aos óbitos: a grande maioria dos óbitos registrados era de pessoas identificadas como negras ou indígenas, o que expõe uma relação com o racismo institucional e a colonialidade do poder punitivo.

“A ideia da minha pesquisa não era, inicialmente, discutir o racismo. Era abordar o superencarceramento e a violação dos direitos humanos. Mas, quando detectei que, nos 15 processos que eu analisava, 14 pessoas foram identificadas como negras e indígenas, percebi que o racismo era uma questão comum. Então, discuti como a morte dessas pessoas está relacionada a um racismo institucional que o sistema de justiça reproduz na cotidiana violação de direitos de acusados e de réus”, explicou Isabella Miranda.

Já em sua apresentação, o Prof. Dr. Carlos Benedito abordou a trajetória de luta do movimento negro, versando sobre a militância acadêmica negra, as questões relacionadas às ações afirmativas e o racismo institucional, principalmente, nesse ambiente.