A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) finalizou, no dia 31, a participação nas atividades da XIX Semana do Encarcerado no interior do estado. Defensores públicos ministraram diversas palestras e realizaram atendimentos nas unidades prisionais de diferentes municípios como parte da programação do evento.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a XIX Semana do Encarcerado teve como tema “Reintegração Social: O Sistema Penitenciário no Rumo Certo”.

Em Imperatriz, os defensores públicos do Núcleo Regional do município, Suellen Weber e Cláudio Roberto Flexa Pereira ministraram palestra na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) sobre a atuação da Defensoria em favor das pessoas privadas de liberdade no dia 27 de agosto. Já nos dias 28 e 29, os defensores prestaram atendimentos jurídicos às pessoas privadas de liberdade na UPR de Davinópolis e na Penitenciária Regional de Imperatriz, respectivamente, acompanhados de alguns estagiários do Núcleo da DPE.

Durante a abertura da Semana na UPR de Açailândia, o defensor público Marcelo de Miranda Taglialegna falou sobre a importância da Defensoria na execução penal, ressaltando a disponibilidade da instituição para atender os reeducandos, egressos e familiares e ainda prestou atendimentos a internos da unidade prisional.

Em Balsas, a participação da DPE contou com a participação dos defensores públicos Rodrigo Casimiro Reis e Germano Martins Coelho no dia 27 de agosto. Na ocasião, eles falaram sobre o encarceramento em massa, o grande número de presos provisórios e a importância da ressocialização.

No município de Codó, o defensor público Gustavo de Melo Lima também ministrou palestra sobre o tema “Importância do trabalho e estudo, remissão de pena, comportamento e reintegração social” na UPR da cidade, no último dia 28 de agosto.

Em Santa Inês, a remição de pena também foi o tema da palestra ministrada pelo defensor Uallasse Rocha Louzeiro na Semana do Encarcerado. Na ocasião, o defensor abordou o trabalho, o estudo e a leitura não apenas como forma de diminuir a pena imposta, mas também como instrumentos de ressocialização.

Já as defensoras Lívia Maria Silva Macedo e Suellen Santos Rodrigues Aguiar realizaram atendimento presencial e ministraram palestras na UPR de Viana e também na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) local. Na ocasião foram adotas diversas medidas, como pedidos de remição de pena, progressão de regime, livramento condicional, dentre outras, beneficiando mais de 50 detentos nas duas unidades prisionais.

Em Pinheiro, o Núcleo Regional da Defensoria Pública também participou da Semana do Encarcerado na Penitenciária Regional do referido município, que conta atualmente com pouco mais de 540 presos provisórios e definitivos. Dentre as atividades desenvolvidas, o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria ministrou palestras sobre os principais direitos dos internos, respondendo suas dúvidas mais corriqueiras, além de realizar mais de 50 atendimentos prisionais. Inclusive, casos de reconhecimento voluntário de paternidade dos filhos pelos reeducandos.

A Defensoria também participou da Semana do Encarcerado na UPR de Carolina nos dias 27 e 31 de agosto. O defensor público João Paulo de Oliveira Aguiar proferiu palestra sobre os principais benefícios da execução penal, como progressão de regime, saídas temporárias, trabalho externo, remições de pena e o papel da pena como medida necessária para a reintegração social dos presos, além dos principais direitos aplicáveis aos egressos do sistema penitenciário. O defensor também abordou a realização de reformas na unidade prisional, que foram motivadas por Ação Civil Pública ajuizada pela DPE/MA ainda no ano de 2014.

O defensor público Alex Pacheco Magalhães, por sua vez, participou da abertura da Semana na UPR de Itapecuru-Mirim e ministrou palestra com o tema “Ressocialização e reinserção dos encarcerados perante à sociedade”.

Durante todo o evento, foram realizadas atividades como: exposição de produções artesanais realizadas pelos internos na unidade prisional e em praças públicas do Município; programações voltadas para a saúde e religião dos internos; palestras; e atividades de reintegração social, assistência à família, visitas dos familiares e assistência religiosa além de torneios esportivos. O defensor Alex Pacheco também participou de um dos torneios de futsal realizados.