O aposentado Francisco Carvalho, de 78 anos, há cerca de seis meses tenta, sem êxito, negociar uma dívida com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A dona de casa Francinete dos Anjos, 46 anos, pagava mais de 60 reais num quarto e sala que dividia com o marido e dois filhos. Já Juliana Santos*, 36 anos, procurava orientação numa questão na área de família, na busca pelo restabelecimento de direitos de seus filhos.

Estes foram apenas três dos mais de 40 moradores no bairro da Vila Embratel atendidos, no último sábado (01), durante a Ação Cidadania na Escola, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Em comum, os três, assim como todos os outros acolhidos, tiveram a oportunidade de resolver seus problemas no ato, receberam orientações diversas ou foram encaminhados para resolução administrativa de conflitos nas áreas de cível, consumerista, dentre outros serviços oferecidos pela instituição.

“Eu já tinha resolvido uma questão de pensão e guarda judicial na Defensoria, mas o pai deles não cumpriu o que foi acordado na audiência de conciliação. Portanto, quando soube que teríamos essa ação bem perto de casa, vim buscar uma solução mais séria que garanta o meu direito e de meus filhos. Saio daqui com a esperança de que tudo seja resolvido”, disse Juliana Santos*. 

A ação foi realizada em parceria com a Escola Nossa Senhora de Fátima, após convite da gestora Fátima Martins que enviou solicitação à DPE para promover atividades que fomentassem a garantia de direitos de pais de alunos da unidade escolar e da comunidade local. “Fiquei satisfeita com o trabalho desenvolvido aqui. Todos saíram felizes e crendo na solução de seus problemas”, destacou.

Segundo o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a ação integra o planejamento estratégico da instituição, para 2018, que tem o propósito de fortalecer ainda mais os laços com a comunidade. “O cidadão, sobretudo o socioeconomicamente vulnerável, é a razão da existência da Defensoria Pública e nada mais justo estarmos a seu lado, onde ele vive, conhecendo suas dificuldades e demandas. Só assim poderemos prestar um serviço cada dia mais humanizado e eficiente para a sociedade”, frisou.

Atuaram no local os defensores Davi Veras e Joaquim Neto, Ana Lourena Costa, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA); o defensor titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/MA, Gustavo Leite; além defensora pública da União, Fernanda Evlaine. Também houve a participação de colaboradores do Núcleo Psicossocial da Defensoria, da Ouvidoria-Externa da DPE, e da Cemar que realizou o trabalho de inserção de famílias no CadÚnico, que dá direito a benefícios sociais, como o Tarifa Social de Energia Elétrica. 

*Nome fictício.