O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, o presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o juiz Alexandre Abreu, que é coordenador do Centro de Conciliação do Maranhão, reuniram-se na manhã de segunda-feira (13), no gabinete do TJMA. Dentre as pautas, estava a concepção de estratégias que fortaleçam a atuação dentro da comunidade, com foco na solução de conflitos na área de família, priorizando a via extrajudicial, como previsto em termo de cooperação assinado recentemente pelas instituições.

Durante a reunião, foi consenso entre os participantes a necessidade de criação de um comitê gestor para traçar um planejamento estratégico, como fluxo de atendimento, definição da atuação das instituições envolvidas, dentre outras ações inerentes à execução do projeto. Segundo o defensor-geral, a ideia é levar a prestação de serviços ao assistido socioeconomicamente vulnerável.

“Buscamos fortalecer e ampliar as parcerias já existentes, por meio de ações conjuntas, e neste caso disponibilizando nossa unidade móvel para atividades nos bairros de maiores adensamentos populacionais com vistas a proporcionar ao cidadão maior facilidade de acesso à Justiça”, afirmou Alberto Bastos.

A intenção é que litígios na área cível, como pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcios, guardas, dentre outros casos de família sejam mediados durante ações itinerantes nos bairros, com apoio do ônibus-escritório e equipe multidisciplinar, com a participação de todos os entes que compõem o sistema judiciário.

Durante o encontro, Joaquim Figueiredo deixou claro o apoio ao projeto. “Todo e qualquer sistema que venha facilitar o acesso do cidadão à Justiça é de nosso interesse, bem como ações que fortaleçam a resolução de litígios por meio do diálogo”, ressaltou o desembargador, que estava acompanhado pela desembargadora Ângela Salazar e pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.

Conciliação – A Defensoria Pública tem dado prioridade a potencialização da atuação extrajudicial. Em julho, foi firmada uma parceria com o TJMA para facilitar o agendamento de audiências de conciliação, com o intuito de garantir a resolução de conflitos, por meio da mediação e conciliação, que garantirá mais celeridade e eficácia ao atendimento.

Também como forma de priorizar a solução mais rápida e eficaz dos litígios, permitindo a otimização de seus resultados por meio da composição de acordos extrajudiciais, a Defensoria implantou o Núcleo de Conciliação e Mediação com o objetivo de contribuir para a redução do índice de judicializações, oportunizando aos assistidos formas alternativas para solução de suas demandas.