Com o objetivo de dar maior segurança e garantir estrutura adequada ao trabalho dos defensores públicos e servidores que atuam na área de execução penal, o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado, o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), José Augusto Gabina, e o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP) da instituição, Bruno Dixon Maciel, realizaram, nesta segunda-feira (23), uma visita a estabelecimentos penais de São Luís. Eles estiveram nas salas disponibilizadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) à DPE/MA, para conhecer as instalações e a rotina dos serviços desenvolvidos pelos defensores públicos que prestam atendimento regularmente nas unidades.    

A visita, proposta pela Administração Superior da instituição, foi direcionada ao Centro de Triagem, UPSL 6, Presídio Regional de São Luís e à Portaria do Complexo Penitenciário de São Luís. Com base nos levantamentos feitos, a Defensoria pretende implementar medidas que melhorem o fluxo e a qualidade dos atendimentos, assegurando também maior celeridade aos procedimentos executados nas unidades.

“A segurança e qualidade do trabalho dos defensores públicos é nossa prioridade”, destacou Gabriel Furtado, relatando que já estão sendo providenciadas ações relacionadas à reestruturação dos equipamentos de informática e à melhoria do acesso à internet, além de observada a necessidade de providenciar a identidade visual interna das salas.          

Segundo o corregedor José Augusto Gabina, a visita foi importante para atestar a forte presença da Defensoria Pública no sistema penitenciário estadual.

“Os defensores públicos que atuam na área estão de parabéns pelo importante trabalho desenvolvido nos presídios de São Luís, contribuindo para o enfrentamento da superlotação no sistema carcerário maranhense”, declarou, acrescentando que a Corregedoria está formulando um documento com recomendações aos membros sobre demandas observadas na inspeção. 

Também ficou definida a mudança de algumas salas para outros setores das unidades, conforme articulação já feita entre o NEP e as direções dos presídios  

"É muito importante que a Administração Superior da Defensoria Pública busque o aprimoramento das condições de trabalho dos defensores públicos do Núcleo de Execução Penal nas unidades prisionais de São Luís, contribuindo para a garantia de um ambiente digno e com equipamentos mínimos, para que os defensores possam ter uma atuação mais efetiva no cárcere em prol dos internos e internas", pontuou o coordenador do NEP. 

Cada unidade prisional do Complexo Penitenciário de Pedrinhas mantém um defensor em atividade no local, ao menos duas vezes por semana. Nos demais dias, os membros da DPE prestam atendimento aos familiares dos presos na sede do NEP, participam de audiências na 1a e 2a Varas de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, efetuam análises processuais e peticionamentos.